terça-feira, março 22, 2005

 

Princípio do Pagador-Pagador

É bem verdade! Pagam sempre os mesmos...

Henrique Monteiro define mais um Objectivo Portugal!

Como se devem pagar as auto-estradas? Com portagens, asseveram uns; com impostos, asseguram outros. Porém, a ideia de as estradas serem pagas (e uma auto-estrada é apenas uma estrada que faz face às necessidades modernas) é relativamente nova. As estradas sempre foram um bem tradicional dos Estados, no qual circulava quem queria. Portagens, se as havia, eram para cobrar impostos sobre as mercadorias que se transportavam. Nunca sobre o viajante em si.

Progressivamente, o Estado foi-se ocupando de inúmeras coisas das quais tradicionalmente estava ausente. Ocupou-se da Educação, da Saúde, das Reformas, dos subsídios à Cultura e à Agricultura, dos salários do próprio Estado, e por aí fora. Foi então que nasceu a ideia do princípio do utilizador-pagador. As estradas modernas (ou seja as auto-estradas) devem ser pagas. Ou por quem nelas circula, ou pelos impostos de todos.

Por mim, gostaria de sair desta lógica estreita. Penso que, entre as coisas que o Estado tem de pagar com os impostos de todos, lá estão estradas. Mas não concordo que deva haver aumento de impostos especificamente para pagar as estradas. Isso é equivalente à confissão errónea de que todo o dinheiro que o Estado actualmente gasta é bem gasto, pelo que já não pode cortar em qualquer despesa. Ao contrário, dever-se-ia começar por ver onde o Estado gasta e não devia gastar para, com as mesmas receitas (e outras que venham a ser cobradas a quem não paga), se poder financiar as estradas.

Obviamente, os economistas (ontem mesmo num inquérito do «Diário Económico» isso era visível) acham que se nós queremos estradas temos que as pagar, e por isso as portagens são mais justas. Será verdade. Mas interrogo-me sobre a razão que leva o Estado a aplicar impostos por mim pagos na Madeira, taxas que eu pago no interior e prestações que me descontam com desfavorecidos que não conheço pessoalmente nem indiquei. Ou seja, numa comunidade, a questão não é, nem pode ser, paga o que usas. É, necessariamente, muito mais complexa. Repare-se como, por exemplo, ninguém propôs que os voos das ilhas fossem pagos pelos residentes insulares ao preço real, de acordo com o princípio utilizador-pagador.

Ora, não sendo estendido a tudo e a todos - o que, convenhamos, seria impossível - o princípio utilizador-pagador é iníquo. Obviamente, como toda a gente percebeu, é um princípio ditado pela necessidade de dinheiro. Mas, para isso, mais vale taxar a entrada das cidades, como se faz em Londres. É mais ecológico e também dá receitas. E cortar em inúmeras despesas supérfluas; e, sobretudo, cobrar impostos aos que não pagam.

Porque o verdadeiro princípio que tem dotado as receitas do Estado é o do pagador-pagador. Ou seja, são sempre os mesmos a pagar.

Comments:
Portagens auto-estradas:
a) Discussão a comprovar a falta de qualidade da nossa gente - politicos, analistas, e talvez nós (analistas)
b) Como partir pedra e discutir o sexo dos anjos.O tempo perdido para coisas mais importantes...
c) Desde a brilhante invenção socialista das SCUTS, á dificuldade em repor a ordem, i. é, o sistema em vigôr na generalidade dos países: portagens.
d) Eles falam, falam, falam...fazem quase nada!
x) Nada a fazer.
 
You have an outstanding good and well structured site. I enjoyed browsing through it » » »
 
You have an outstanding good and well structured site. I enjoyed browsing through it »
 
Enviar um comentário

<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?