quarta-feira, março 23, 2005

 

Se não o podes combater... junta-te a eles!

Os líderes europeus vão a partir de hoje discutir a tão falada revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). Chegaram ontem a acordo em Bruxelas e um dos principais pontos em cima da mesa é exactamente a questão do "malvado" défice orçamental.

A palavra de ordem é "flexibilizar"! Todos concordam com a manutenção das regras de base do pacto, ou seja, com o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o défice orçamental e de 60% do PIB para a dívida pública. Todavia, dado o incumprimento generalizado destas regras por parte de vários países, todos concordam também (agora) que é necessário "flexibilizar" certos aspectos considerados rígidos e impeditivos do desejado crescimento económico nos períodos de estagnação da economia.

Mas será que os brilhantes economistas que devem ter pensado este pacto tão famoso não se lembraram deste "pormenor"!! Sim, é normal haver períodos de chamada estagnação económica, pelo menos, os livros de economia até dizem que é mais ou menos cíclico e até previsível! Então, se assim é, como é que não foi tida em conta esta possibilidade?

Portugal foi o primeiro país a ver levantado um processo por défice excessivo de acordo com as regras (que já se podem chamar de anteriores) do PEC. Até aí ninguém se preocupou. O problema surgiu quando Estado maiores e de maior peso no seio da zona euro começaram também eles a dar mostras de dificuldade (ou falta de vontade) em cumprir o tal limite maldito!

Pois, mas isto já se sabe, que quem pode, pode! E quem pode, faz mudar as coisas! E se não o podes combater... junta-te a eles!!

Eis aí então a "flexibilização" das regras do PEC. Se forem aprovadas as propostas de alteração que estão a ser discutidas, a partir de agora, um país que entre em situação de "défice excessivo", passa a ter um determinado período de tempo para corrigir a sua situação, preeenchendo certos requisitos.

Ao que tudo indica, as despesas feitas na área da Investigação e Desenvolvimento por um Estado-Membro faltoso poderão determinar maior benevolência por parte da Comissão Europeia, nomeadamente conceder mais tempo para regressar a uma situação de equilíbrio orçamental. Será então este o objectivo do Eng.º Sócrates ao pensar investir acima de tudo no "super falado e ainda não compreendido" Choque Tecnológico?

Comments:
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