sábado, abril 30, 2005

 

Novas entidades intermunicipais não vão ter atribuições específicas e serão tratadas como associações de municípios

O Governo não vai regulamentar a lei que instituiu as novas grandes áreas metropolitanas, comunidades urbanas e comunidades intermunicipais, deixando assim cair a chamada "reforma Miguel Relvas" [o secretário de Estado da Administração Local do Governo de Durão Barroso], que criou estas entidades territoriais, mas para as quais nunca chegaram a ser transferidas competências.

A garantia foi dada pelo secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, adiantando que as novas entidades serão encaradas pelo executivo socialista como quaisquer outras associações de municípios.

O PS continua com a sua política de desfazer o que estava feito, e neste caso muito bem feito. A descentralização e a reforma levada a cabo por Miguel Relva é claramente um Objectivo Portugal. Temos muita pena que o PS não pense assim!

 

Podia acontecer-lhe a si!


Foi assim que Manuel Maria Carrilho justificou a inversão da fotografia dos seus cartazes, admitindo o erro mas não o corrigindo.

Poder acontecer até podia, mas eu não sou candidato à CML.

Assim o Professor Carmona Rodrigues vai ter o trabalho mais facilitado. Lisboa agradece...

sexta-feira, abril 29, 2005

 

Depois do aborto só faltava esta!

PS retoma regionalização!

Segundo o manifesto autárquico "Os municípios do PS bater-se-ão pela concretização da regionalização administrativa e por um processo de contratualização séria e transparente das competências e dos recursos a transferir da administração central para as autarquias e para as comunidades urbanas e intermunicipais".

Este é um dos compromissos assumidos no manifesto autárquico do PS que é hoje apresentado no Porto e que recoloca o projecto da criação de regiões na agenda. "O que vamos discutir tem a ver com o que está no programa do Governo: esta é uma legislatura para preparar a organização do Estado em termos de estar convenientemente dirigida para abrir o processo de regionalização" disse Jorge Coelho.

Para já ainda falam em comunidades urbanas, mas vamos ver quanto tempo levam até iniciarem a sua actividade favorita, destruir o que foi feito e neste caso muito bem feito.

Já sabemos, ai vem outro referendo!

quarta-feira, abril 27, 2005

 

Bússola Política


Fiz o teste e sou mesmo de direita... sim de direita autoritária!


 

Chavões!

Citação do Jumento:
"As nossas elites adoram chavões, uns importados, outros trazidos por conferencistas na moda, outro porque parece bem dizer, e outros porque não sabem o que dizer.

Quem não se lembra dos «clusters» de Porter que entrou na gíria dos nossos políticos? Falar na economia portuguesa sem fazer prova de se dominava o conceito trazido por Porter era prova de ignorância.

E as sinergias? Os nossos bem pensantes passaram anos a encontrar sinergias em tudo quanto era canto deste país; encontrar sinergias era garante do sucesso de qualquer proposta.

Mais recentemente e talvez por influência do outro lado do Atlântico, veio a «agenda», tudo o que se discutia neste país fazia parte de uma agenda, era agendas para tudo e para nada.

Agora, ou porque não apareceu nova moda ou, o que é mais provável, não se sabe o que fazer, andam todos a elaborar projectos, e Manuel Maria Carrilho transformou o conceito em desígnio lisboeta, podemos estar descansados porque ele, e mais alguns que não aparecem no cartaz, estão a elaborar um projecto. E não há coligação porque o PCP com os seus 8% mais qualquer coisa dos votos também tem o seu projecto."

 

Começaram...

Viva a duplicação!

Viva um estado gordo!

O Governo vai aprovar, no próximo Conselho de Ministros, uma resolução que cria uma equipa de projecto, a qual será responsável pela captação e acompanhamento dos Projectos de Interesse Nacional (PIN), avança quarta-feira o Diário Económico. A decisão esvazia as competências da API (Agência Portuguesa para o Investimento).

Manuel Pinho, ministro da Economia, decidiu ainda abandonar o modelo de fusão entre o ICEP Portugal e o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento.

Parece mesmo que é verdade, o disparate está no ADN dos socialistas!

terça-feira, abril 26, 2005

 

Direito à Esperança

O discurso de ontem do Srº presidente da República é um momento político marcante.
Ainda antes dos adormecidos meios de comunicação social nacionais, é o PR a decretar o fim do estado de graça do governo socialista.

Por trás da cortina do aborto, dos congressos partidários, da revisão constitucional, dos referendos, jaz um governo inoperante, amorfo, mudo sobre os problemas reais dos portugueses.

Os poucos sinais de vida têm sido preocupantes e o PR refere as suas preocupações.
E fá-lo de uma forma clara e objectiva. Mais do que é habitual. Desta vez não é preciso fazer extrapolações das suas palavras, está tudo lá.

A revisão do PEC, e a maior margem orçamental daí resultante, não pode ser desperdiçada nas SCUTS e no complemento de pensões. Promessas eleitorais que só no primeiro ano ultrapassam os 1200 milhões de euros a inscrever no lado da despesa do Orçamento Geral do Estado.
É necessário investimento estruturante que crie riqueza.

Não podemos aumentar a despesa social, porque o país não o comporta.

É necessária uma política de verdade para com os portugueses.

Esperamos todos que as dúvidas do PR sejam positivamente esclarecidas no Orçamento Rectificativo. Esse sim o verdadeiro programa de governo de Sócrates.

Se assim não for, toquem os sinos a rebate, aproximam-se quatro anos de governação anémica e empobrecimento do país.

Para Portugal seria fatal.

domingo, abril 24, 2005

 

O marido da Celeste

O eurodeputado José Ribeiro e Castro viu hoje a sua moção ser a mais votada no Congresso do CDS-PP!

A moção «2009», da autoria de Ribeiro e Castro, obteve 492 votos, mais 105 do que o documento «Portugal, Já!», que apoiava a candidatura de Telmo Correia.

Com este resultado, saem também derrotados vários rostos que estiveram ao lado de Paulo Portas nos últimos sete anos, como o vice-presidente António Pires de Lima, o líder parlamentar Nuno Melo, o coordenador autárquico Álvaro Castello-Branco e o líder da Juventude Popular João Almeida.

Do lado dos que apoiaram Ribeiro e Castro no Congresso, destacam-se Luís Nobre Guedes, Maria José Nogueira Pinto e António Lobo Xavier, sendo certo que estes dois últimos deverão fazer parte da equipa do eurodeputado.

Meu caro Paulo Portas, uma derrota nunca vem só... afinal não foram apenas os portugueses... os militantes do teu partido também te deram uma lição!

É mesmo caso para dizer: Fui ao jardim da Celeste, giroflé giroflá... o que foste lá fazer?


Parabéns Ribeiro e Castro. Votos de bom trabalho!

sexta-feira, abril 22, 2005

 

Habitação Social

Decorreu nos dias 14 e 15 deste mês, o primeiro Congresso sobre Habitação Social em Tomar que contou com 450 participantes.

Foi o maior evento jamais organizado em Portugal na área da Habitação Social.

Portugal iniciou em 1933 políticas públicas em matéria de habitação social, com o Programa das Casas Economicas, mas desde então muita coisa mudou por cá..

Muita reflexão há a fazer antes de se continuar a construção social "guetizada", sem qualidade residencial ou sustentabilidade, sobretudo pela importância da habitação social enquanto meio para uma verdadeira inserção social e para um desenvolvimento social e economico.

A conservação do edificado constitui uma das preocupações, quer pela propria (in)existência quer pela qualidade de vida afectada que lhe está inerente.

Urge encontrar modelos de financiamento para a habitação social, quer à sua (re)construção, reabilitação, manutenção, mas também modelos, ou novos desafios se assim preferirem, na gestão dos conflitos, no acompanhamento social, na proximidade necessária desse acompanhamento e por aí fora... Um leque de problemas a necessitar de um leque de respostas.

Repensar a habitação social é um Objectivo para Portugal nos próximos tempos, sob pena de termos condomínios dos ricos fechados pela polícia e termos condomínios dos pobres fechados à polícia.. os extremos nunca serviram ninguém.

Aos organizadores do Congresso aqui ficam os parabéns pela iniciativa.

quinta-feira, abril 21, 2005

 

O 1.º Dia do Choque

É hoje o 1.º dia do muito falado e tão ansiado "Choque Tecnológico"!

Será hoje aprovada em Conselho de Ministros a primeira medida do "pacote": Choque Tecnológico. O Governo demonstra assim que as suas bandeiras eleitorais são mesmo para cumprir, o que é um bom princípio.

Porém, o problema é sempre o mesmo... Não há medida anunciada que não traga consigo um estudo ou uma comissão. Desta vez, e dada a importância estratégica da matéria, a comissão de estudo terá um nome mais pomposo: "Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico".

Ninguém discute que é crucial para o desenvolvimento do nosso país e, em especial, para o aumento da nossa produtividade e competitividade, que haja uma verdadeira aposta no desenvolvimento e na inovação tecnológica e científica.
Porém, a história do choque tecnológico soa a "muita fruta e pouco sumo".

Como sempre, sabe-se qual o fim a atingir, o grande problema são os meios para chegar até lá. E como não sabe esta parte fundamental, o Govero cria mais uma entidade para estudar, coordenar, etc., etc., a matéria em causa.

Todos estamos de acordo que as reformas estrututrais para o país devem ser devidamente pensadas e estudadas, mas não parece haver critério pois, até agora, para cada coisa nova que pretende implementar, a primeira medida deste Governo foi sempre criar uma comissão para estudar o caso.

Este 1.º dia do "Choque", para além da criação da tal "Unidade de Coordenação", fica marcado ainda por uma 1.ª medida concreta: a (re) introdução dos benefícios fiscais para as empresas que invistam em investigação e desenvolvimento.
Não é novidade, mas é uma boa medida!

Grande 1.º dia! Viva o Choque Tecnológico!

quarta-feira, abril 20, 2005

 

Acordos!?


Jorge Sampaio pediu um acordo entre os partidos sobre o calendário dos referendos sobre o aborto e constituição europeia. José Sócrates disse estar totalmente de acordo com o pedido do Presidente da República.

Uma não decisão é pior que uma má decisão.

Assumam as vossas responsabilidades!

Digam o que pensam!

Decidam!

terça-feira, abril 19, 2005

 

Ignorância

Nos tempos da fuga apenas um ex ministro continuava sem entender o mal que tinham feito ao país. O seu alter ego estava de tal forma exacerbado que não lhe permitia o discernimento necessário para iniciar o período de nojo ou refugiar-se numa vergonha contida como os seus restantes colegas. O ministro das torres de Ofir, do prédio Coutinho, e dos resíduos tóxicos perigosos - tudo matérias exemplarmente resolvidas, como é público - não desarmou e defendeu a obra feita.
Nos debates com Manuela F. Leite, não surgiam os ex ministros das finanças mas sim Sócrates, que explicava qualquer coisa sobre o alfa e o ómega da política económica do governo. Cansada de explicar o evidente a alguém que não entendia ou ignorava o que eram finanças públicas, a ex ministra chegou a dizer que se recusava a discutir mais com quem não está qualificado para o fazer. Sócrates desapareceu das discussões económicas, todos pensávamos que finalmente o seu alter ego esvaziara e percebera a má figura que tinha feito. Ou melhor, que os seus camaradas lhe tinham feito fazer; defender o indefensável.
Na quinta feira, em entrevista televisiva, reapareceu o alfa e o ómega da política económica do governo anterior, responsável pela recessão que o país atravessou.
Para o actual governo o défice resolve-se pelo aumento das receitas através do crescimento económico, combate à evasão fiscal e redução da despesa.
Redução da despesa - scuts, complementos de pensões, que redução?!
Combate à evasão fiscal - fala-se na quebra do sigilo bancário, que já existe, mas ninguém explica que valores se espera arrecadar. È evidente que sendo um contributo, será sempre pouco significativo. Aliás a venda de cofres a particulares tem aumentado significativamente, o que leva a crer que os faltosos vão pura e simplesmente deixar de utilizar o canal bancário e tranferir capitais para off-shores.
Crescimento económico - aumento do investimento do Estado, estímulo da economia através de um choque monetário patrocinado pelo Estado (bem ao gosto socialista).
Mas o Estado não pode aumentar a despesa, mesmo a de investimento, com um défice de 6% como anunciou o senhor primeiro ministro.
Claro que o equílirio das finanças públicas é essencial explica Sócrates. Como???
Ah, o tal alfa e ómega da política económica do governo anterior...
Professor Campos e Cunha importa-se de dar umas explicações de economia e finanças públicas ao senhor engenheiro que se senta no topo da mesa...

segunda-feira, abril 18, 2005

 

Vinte por cento enganou-se na candidatura?

Cerca de vinte por cento dos 121.599 professores cometeram erros no preenchimento da candidatura ao concurso nacional para colocação nas escolas. A revelação foi feita esta segunda-feira pelo secretário de Estado da Educação.

Em conferência de imprensa para fazer o ponto da situação do concurso, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos adiantou que apesar de se esperar um elevado número de erros cometidos pelos próprios professores, sobretudo no preenchimento da candidatura, os docentes terão oportunidade de fazer a respectiva correcção no período das reclamações, entre 23 e 30 de Maio.

Valter Lemos admitiu que estas situações se devem ao facto de ser a primeira vez que a candidatura é feita totalmente por via electrónica, mas disse esperar que os docentes, no próximo ano, dediquem maior atenção à elaboração da sua candidatura.

Das duas uma, ou a culpa é dos professores, o que seria uma grande problema... não saberem preencher um impresso online, ou então a culpa é do formulário que é pouco perceptível.Em vez de alargar o prazo altere o formulário, ou acha que existem 25 mil pessoas que não o sabem preencher? Pergunto eu Sr. Sec. Estado!

 

Camisa Branca ou Gola Alta?



José Sócrates - aquele primeiro-ministro que veste sempre camisa branca e uma gravata em tons vermelhos - será que alguém lhe disse que apenas podia vestir-se assim? é verdade que é melhor que a sua famosa gola alta...

sábado, abril 16, 2005

 

Vem ai o Dakar

O EMPRESÁRIO português João Lagos garantiu os direitos de organizar em Portugal a partida do Dacar-2006.

A maior prova do mundo de todo-o-terreno vai, pela primeira vez na sua história, arrancar da região de Lisboa e o empresário não esconde a satisfação de ter conseguido trazer para o país um evento que «é mais um forte contributo para a boa imagem de Portugal lá fora, logo a seguir ao Euro-2004».

Este é mais um exemplo de um Objectivo Portugal!

Obrigado João Lagos.

quinta-feira, abril 14, 2005

 

Aleluia... temos Casa da Música!

Finalmente... Após 6 anos que multiplicaram também por 6 os custos inicialmente previstos, temos Casa da Música!

Este dia merece ficar para a história... Aliás, a Casa da Música ficará para a história como um exemplo dos tempos modernos das mui conhecidas "obras de Sta. Engrácia"!

Seis anos? Das duas uma: ou o projecto foi muito mal planeado, ou foi muito mal executado!
Já na altura (mais precisamente em 1999) o Arq. Siza Vieira defendia que o projecto nunca estaria pronto a tempo do evento para o qual foi concebido: "Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura". Nesse tempo, o então Ministro da Cultura (M. M. Carrilho, mais precisamente), dizia que o arquitecto tinha tendência para o atraso e que era muito pessimista!! Viu-se quem percebia de obras afinal...

O tempo tem destas coisas... Quem diria que viria a ser um outro ministro do PS a inaugurar a tão emplemática e mui demorada obra?

Esperemos que a actividade cultural que ali se fará de agora em diante, compense a espera e muito especialmente o valor investido!
É que sempre são dinheiros públicos... já agora será o mínimo!! A ver vamos!...

 

Chefias intermédias

O conselho de ministros aprovou hoje a abertura da área de recrutamento dos cargos de direcção intermédia a não vinculados à Administração Pública por se entender desejável o intercâmbio de experiências de gestão privada e pública.
Parabéns!
Boa decisão.

 

Falcon

"atendendo à importância do momento" ? Abundam relatos em que este dito pontifica. E o último foi na especial "oferenda" que sua Excelência o Presidente da Republica, fez a sua Eminência o Cardeal José Policarpo.

Ora, Sua Excelência decidiu oferecer a Sua Eminência (e restante comitiva: cónego Manuel Alves Lourenço, deão do Cabido da Sé Patriarcal, o cónego Francisco José Tito Espinheira, vice-reitor do Seminário dos Olivais, e o padre Agostinho Jardim Gonçalves, porta-voz do Gabinete do Patriarca), a total disponibilidade dos serviços de um Falcon, um aviãozito que temos ali nas Forças Armadas, essas instituições pagas com o dinheiro dos contribuintes (esses pobretanas), e sua Eminência aceitou.

Sua Eminência está algures em Roma na procura do sucessor da cadeira de Pedro, a quem competirá liderar uma organização com mais de 2000 anos de história e que, simultaneamente seja o exemplo entre os exemplos.

Não me parece ser este um exemplo de honestidade e bom senso. Não me parece ser de todo um exemplo digno de quem faz voto de pobreza. Bem, ele de facto não gastou nada, foi oferecido! Eu também queria andar de Falcon com os outros a pagar...

Mas numa altura em que mais uma vez se discute a trave do défice português, a má gestão dos dinheiros públicos, este exemplo não serve a ninguém, acima de tudo não serve os contribuintes. Não é de estranhar pois que as contas publicas estejam arruinadas, com o critério da "importância do momento" temos esbanjado mais que a conta.

E será apenas a mim que me faz confusão a "oferta" de Sua Excelência?...não é este um país onde supostamente existe a separação Estado/Igreja?

"Shame on you", Sua Eminência, "Shame on you" Sua Excelência!

Tão ladrão é o que rouba como o que fica à porta...

Curiosamente a imprensa está serena...foi o mesmo falcon que trouxe uma jornalista do iraque?

quarta-feira, abril 13, 2005

 

Mais um estudo... ou será mais uma comissão?

O Secretário de Estado do Ordenamento do Território disse ontem à Lusa que "em abstracto" concordava com a ideia de criação de uma "Autarquia Metropolitana de Lisboa"! (Ideia brilhante, lançada pelo Presidente da Câmara do Seixal.)

Claro que, logo a seguir, disse que a questão terá de ser muito bem pensada e naturalmente, muito bem estudada.

Será que vem aí mais um estudo?... Ou será mais uma Comissão?
Será que o senhor secretário de Estado não sabe que as Autarquias estão previstas de forma taxativa na Constituição da República Portuguesa? (Freguesias, Municípios e Regiões Administrativas, não há "Autarquias metropolitanas"! Sorry!)

A menos que o estudo seja para revisão da Constituição não se vislumbra a sua utilidade! Mas isso também já começa a hábito! Nada de estranhar! Secretário de Estado ou Ministro que não institua um estudo ou uma comissão para qualquer coisa, não é nada!!

 

O que a malta descobre...

Afinal o Eng. Sócrates não disse aos portugueses na campanha eleitoral as suas verdadeiras prioridades!

Então não é que agora descobrimos que as suas prioridades são "Espanha, Espanha e Espanha"!!
E a malta que pensava que era o "choque tecnológico, o inglês no básico e o cartão único"!!
Mas não era isso que diziam os cartazes??

Bem, se calhar os que diziam "A Espanha é importante para o PS" (especialmente para o antigo Primeiro-Ministro, António Guterres) só foram colocados a partir de Badajoz!

 

Trapalhadas na Saúde (cont. 3)

Trapalhada 3

A hipótese está a ser estudada?... Muitos estudos e muitas comissões os Socialistas gostam de fazer e de criar... E eis se não quando, surge mais uma: "Comissão para o desenvolvimento dos cuidados de saúde às pessoas idosas e em situação de dependência". A terceira desde a tomada de posse deste Ministro! (1ª: "Comissão para avaliação dos hospitais SA" e a 2ª: "Comissão para a reforma dos cuidados primários").

Se fosse com o antigo Executivo, já estavam a pedir a cabeça do Ministro da Saúde ...

 

Trapalhadas na saúde (cont. 2)

Trapalhada 2

O Ministro da Saúde numa entrevista à Rádio Renascença, admitiu ontem a hipótese de subir as taxas moderadoras nos casos de falsas urgências. O Público noticia que, segundo Correia de Campos, este aumento das taxas moderadoras é uma forma de "racionalização do atendimento e da procura. A hipótese ainda está a ser estudada." Entretanto o Ministro veio desmentir à TSF a sua própria entrevista dizendo que "É uma especulação completamente infundada, sobre um exemplo teórico." Afinal, Sr. Ministro, em que é que ficamos? Se é apenas um exemplo teórico, porquê e para quê mencioná-lo na sua entrevista? Ou é apenas uma medida avulsa que se lembrou quando acordou?

terça-feira, abril 12, 2005

 

Trapalhadas na Saúde

No curto espaço de duas semanas, assistimos a umas quantas trapalhadas protagonizadas pelo Ministro da Saúde, Correia de Campos:

Trapalhada 1

No Conselho de Ministros da semana passada, foi tomada a decisão de acabar com os Hospitais SA e transformá-los em EPE's. O argumento "de peso" apresentado foi o facto de enquanto SA's, os Hospitais seriam alvos mais fáceis de privatização. O que causou profunda surpresa foi afirmação de Correia de Campos de que "os privados poderiam entrar no capital social dos hospitais EPE's." Ou seja, cai por terra o argumento que levou à decisão de acabar com os SA's!

Desta decisão, surge ainda outra dúvida: Como fazer a reintegração dos capitais sociais dos SA's na dívida pública? Provavelmente este Executivo não considera haver problema se Portugal apresentar um défice acima dos 3% do PIB...

 

O Governo é Socialista!

Portugal vai utilizar a revisão do Pacto de Estabilidade para manter o seu défice orçamental acima do limite de 3% do PIB durante «um período mais dilatado», disse segunda-feira no Luxemburgo o ministro das Finanças português.

domingo, abril 10, 2005

 

Faltou coragem...


António Borges perdeu hoje a oportunidade de um dia vir a ser líder do PSD!

Devia ter avançado. Tinha perdido. Em Março de 2006 seria aclamado em congresso extraordinário... e viria a ser primeiro ministro em 2009, mas faltou-lhe coragem.

Que pena professor... Portugal precisava de si!

sexta-feira, abril 08, 2005

 

Hoje vamos definir objectivos para Portugal

Acompanhe tudo o que se passa no XXVII congresso do PSD

quinta-feira, abril 07, 2005

 

Mais um estudo PARTE II ... Desta vez dos Cuidados Primários...

No âmbito das reformas da Saúde, o Ministro "vai anunciar hoje a criação do Grupo Técnico para a Configuração dos Cuidados de Saúde Primários, que irá estudar as reformas que constam do programa de governo." À semelhança da comissão criada para avaliar os Hospitais SA, também este estudo está previsto durar seis meses. Mais um estudo... mais seis meses...

Mas por falar na comissão de avaliação dos Hospitais SA há que ponderar que provavelmente já não durará os seis meses, pois hoje será apresentado em Conselho de Ministros que "os 31 hospitais SA já criados vão ser transformados em Entidades Públicas Empresariais (EPE)." Daqui ressaltam duas questões:

  1. Para que foi criada a comissão de avaliação?
  2. Como pelos vistos as conclusões da dita comissão não são relevantes para a tomada da decisão, então o que foi relevante?

Mais estudo menos estudo, mais dinheiro dos contribuintes gasto mais ou menos sabiamente, o que é mais importante ainda e que está em causa, é o futuro da Saúde em Portugal. Mais estudos significa que o "trabalho de casa" não foi feito... Significa que o partido socialista mais uma vez demonstra que não sabe muito bem para onde vai... Significa que todo o investimento realizado ao longo dos últimos dois anos, agora que começa a dar o seu "lucro", vai simplesmente ser deitado fora. Bem, mas é melhor não falarmos em lucro, pois o Sr. Ministro da Saúde considera que devemos esquecer a "vertente lucro".

Mas o que não podemos esquecer nem ignorar é o caos económico em que os hospitais têm estado mergulhados desde sempre, pois tem-se esquecido a vertente económica, esquecendo-se que essa vertente é a que permite, racionalizando os custos, tratar mais e melhor os doentes, pois gastar muito não significa gastar bem!


 

Antes de começar, falemos sobre as oportunidades do país

"Rejeitem o sentimento de insuficiência da nossa época!"
José de Almada Negreiros

O país precisa de quem saiba ver para além da borrasca, para além do urgente, para além das miudezas das páginas primeiras dos jornais. Porque estes são tempos onde o mundo se reinventa, estes são também os tempos das grandes oportunidades.

Porque o país é a nossa língua, é na língua que encontramos a oportunidade de unir mundos e gentes. Mais de que velhos conceitos de pátria, nação ou estado, é a língua que nos une. Maltratá-la, reduzi-la à importância de uma rubrica de um pequeno orçamento de um pequeno ministério, é abdicar de uma herança que nunca nos pertence;

Porque o país é a vida das suas gentes, é preciso dar-lhes qualidade. É preciso pensar que um país deserto para além das grandes cidades, mesmo com túneis, estradas e obras, asfixiará sempre sobre o peso da sua própria macrocefalia. É preciso coragem para levar um pouco mais de país, onde o país não está chegar.

Porque o país é a geração que ainda não chegou, pensem-se políticas de natalidade, de apoio à maternidade. Pense-se no medo de milhares e milhares de jovens que querem dar sangue novo e não podem. Para além dos subsídios, pensem-se políticas de família.

José de Almada Negreiros reclamava "É preciso criar a Pátria Portuguesa do séc. XX".

Estamos cem anos atrasados. Começamos hoje.

quarta-feira, abril 06, 2005

 

Antes de começar, falemos sobre ideias

"Mandem descascar batatas simbólicas a quem disser
que não há tempo para a criação!"

José de Almada Negreiros

A viragem do Partido Socialista ao centro é mais do que uma fugaz tendência. Com a reafirmação ideológica do Partido Comunista e do próprio Bloco de Esquerda, o socialismo do PS entrou definitivamente para a gaveta tendo sido estrondosamente derrotado no plebiscito que elegeu José Sócrates como seu Secretário-Geral. Não pode haver dúvidas. O Partido Socialista prepara-se para disputar a paternidade da social-democracia. Prepara-se para fixar o nosso eleitorado.

Entretanto, à nossa direita, liberais, acompanhados de velhos conservadores, reorganizam-se, ocupam espaço e marcam o debate político.

O PSD tem dificuldades de afirmação ideológica junto do eleitorado.
Nestes últimos três anos, a comunicação social emparedou o PSD numa dicotomia direita/esquerda que serve apenas para nos prejudicar. Nestes últimos três anos assistimos placidamente enquanto o conservadorismo caturra e o liberalismo feroz falavam em nome da Social-Democracia.

Este não pode ser um tema vão, mesmo para os mais pragmáticos dos nossos militantes. O país não se reconhece num PSD fraco na questão dos imigrantes, num PSD indefeso na questão do aborto, num PSD desprovido de substância, de método e rumo. Refém das páginas dos jornais.

A social-democracia portuguesa está enfraquecida. Precisa de ser reinventada. Contextualizada. Escrita. Reescrita. Ensinada e aprendida outra vez. Precisa de redescobrir o país e precisa que o país a redescubra. Inventem-se mais do que tácticas para vencer eleições, criem-se ideias para ganhar o futuro.


 

"Acelerar"...

A par com o fim dos "furos" aos alunos portugueses, chegam-nos mais medidas da "estratégia mobilizadora para mudar Portugal" do Sr.Sócrates...

Uma dessas medidas, importantíssima para o país e para o seu desenvolvimento, é a "Aceleração da construção das infra-estruturas de abastecimento de água para regadio a partir da albufeira do Alqueva". Ora, estes verbos soltos como "acelerar", "incentivar", "pugnar para.." parecem-me pouco convenientes para executivos governamentais, que se querem eficazes e concretos...pelo menos que se anunciam como tal...Acorrem-me ao pensamento os velhos advérbios de modo e tempo "Como" e "Quando", o que, na perspectiva da calendarização ser "o mandato", carece do descortinar de soluções.

Ficarei à espera, ansiosamente, para saber como será financiada esta obra de "aceleração de..", como irá ser feita e através de que meios...

Atrevo-me a tentar descodificar as entrelinhas que este caso poderá conter, sei lá, talvez o financiamento seja à conta do Estado, mas estamos tão mal de finanças, talvez o financiamento seja feito em parcerias "publico-privadas", mas qual será o interesse dos privados no Alqueva...hum...apenas considerações soltas...

Há sempre a mania de apontar o irreal como sendo concretizável apenas pela boa vontade...não a temos todos?

Ocorre-me de novo um pensamento sobre o "acelerar de..." certamente o Sr. Sócrates irá utilizar todos os seus sortilégios em prol do país e pôr os funcionários públicos com responsabilidades na matéria a trabalhar muito mais depressa...isso sem dúvida "acelera" as coisas!!

Aguardo ansiosamente à espera da revelação deste segredo...que seja mais breve que os de Fátima!

 

Finalmente restrições à venda de tabaco

A venda de tabaco a menores de 16 anos é proibida a partir de hoje, em consequência da publicação do Decreto-Lei n.º 76/2005.
A partir de agora as tabacarias, cafés e outros estabelecimentos deverão passar a exibir cartazes que avisem sobre a proibição de venda de tabaco a menores de 16 anos, à semelhança daquilo que já acontece com o consumo de bebidas alcoólicas.

Para conseguir controlar quem compra o tabaco, proibe-se também a sua venda em máquinas automáticas "sempre que o controlo relativo ao seu acesso por menores de 16 anos não seja exequível" por parte dos proprietários do equipamento. Este diploma obriga ainda a retirar nos próximos seis meses as máquinas de venda automática de cigarros, em todos os locais onde esse controlo não possa ser feito .

A venda de tabaco passa também a ser proibida em todos os locais onde o Decreto-Lei n.º 226/83 proíbe o seu consumo. De fora das medidas aprovadas ficam as discotecas, onde continuará a ser permitido fumar sem qualquer tipo de restrição legal. (Neste ponto, o legislador foi mais prudente, pois sabe-se que no estado da cultura portuguesa actual tal proibição teria um dos seguintes resultados imediatos: ou os fumadores deixariam de frequentar tais estabelecimentos, ou teriam de ir polícias para lá vigiar, pois caso contrário a lei não seria de todo cumprida! Quem sabe um dia haja verdadeiro respeito pelos não-fumadores...)

A proibição da venda de tabaco a menores de 16 anos era uma medida há muito esperada, pois ninguém conseguia perceber a discriminação de tratamento entre tabaco e bebidas alcoólicas. Dois dos principais "vícios" entre os mais jovens e que compete ao Estado prevenir e informar.

Para que seja dado o seu a seu dono, cumpre sublinhar que é ainda uma media do anterior Governo! Não vá de repente alguém pensar que o Eng. Sócrates pensou em tal medida para bem do Ambiente!!

Apesar de vários atrasos estruturais noutras matérias, o nosso país é um "veterano" em matéria de leis anti-tabagistas. É de Novembro de 1959 a proibição de fumar dentro dos recintos fechados onde se realizem espectáculos e desde 1983 que existe legislação sobre prevenção do tabagismo: o Decreto-Lei n.º 226/83 estabelece a proibição do uso do tabaco, entre outros, ?nos estabelecimentos de ensino, incluindo salas de aula, de estudo, de leitura ou de reuniões, bibliotecas, ginásios e refeitórios? e ?nos locais destinados a menores de 16 anos, nomeadamente estabelecimentos de assistência infantil, centros de ocupação de tempos livres, colónias de férias e demais unidades congéneres?.

Tendo em conta a necessidade de luta contra o tabagismo e de prevenção do consumo do tabaco, especialmente entre os mais jovens, com vista à diminuição dos problemas de saúde a ele relacionados, a aprovação desta medida é de louvar.

Esperemos que a mesma possa contribuir, pelo menos em alguma medida, para a diminuição do consumo de tabaco por parte dos jovens!

Que assim seja!

terça-feira, abril 05, 2005

 

Mais um Túnel

A senhora ministra da Cultura resolveu rápida e pessoalmente um imbróglio que se arrastava na cidade do Porto há algum tempo.

A história é simples, Rui Rio conseguiu mais um amigo no Porto e à conta disso não se resolvia a intricada saída do túnel junto ao museu Soares dos Reis.

A Ministra pegou o assunto em mãos, dirijiu-se ao Porto (modesta), conversou com a Rui Rio e segundo o Jornal Público encontrou uma solução de consenso.

Excelente senhora ministra e revelador da sua maior qualidade - ser independente. Nada melhor para o PS que um túnel (mais um) sem saída, em vésperas de eleições autárquicas.

Um conselho, não atenda números de telefone desconhecidos ou não identificados, estou em crer que um senhor Francisco Assis lhe quer dar umas palavrinhas...

 

O engano

Ontem todas as redacções do País, acordaram em extâse.

Uma acção do Primeiro Ministro, devidamente anunciada e com presença de jornalistas. Com certeza algo de muito importante seria anunciado ao país e numa matéria de notável importância pública a EDUCAÇÃO.

E pela manhã o Primeiro Ministro aparece, junto das criancinhas, numa linda imagem para as TV's, a fazer o seu anúncio. Reparem que inclusivamente no anúncio público as criancinhas estiveram sempre presentes. Afinal eles eram os destinatários do anúncio governamental. E claro que as crianças ficam sempre bem na TV.

O Primeiro Ministro anunciou; a senhora ministra explicou.

A ocupação dos furos e faltas de professores dos alunos- brilhante ideia-, afinal já está em prática em várias escolas, os exames do nono ano desejam-se para o próximo ano mas não para todos ainda não se sabe bem...

Sócrates deixou-nos uma mão cheia de nada, anunciou o que já existe e o que sabíamos todos, está para existir.

Sócrates usou a comunicação social para passar na TV e nos jornais junto das crianças. Sócrates pensa que pode usar a comunicação social em seu proveito, nos seus tempos mediáticos, na sua medida.

Sócrates está enganado. Não há almoços grátis Senhor Primeiro Ministro. E a Legislatura ainda agora começou...

 

Antes de começar, falemos sobre o país

"As construções do Estado multiplicam-se a olhos vistos, porém
as paredes estão nuas como os seus muros, como um livro aberto
sem nenhuma história para o povo ler e fixar."

José de Almada Negreiros

Porque o urgente nunca deixa tempo para o que é importante, discutimos défices, orçamentos, balanças comercias. Aplique-se o remédio liberal. A cura socialista. O bálsamo conservador. O país até pode recuperar forças, mas o que será dele amanhã, quando nova corrente de ar irromper pela janela?

O que produzimos? O que fazemos? Serviços? Cortiça? Turismo? Quem terá pensado o país para amanhã? Quem terá pensado o território bicéfalo, desequilibrado demograficamente? Quem terá pensado a centralidade asfixiadora? Quem terá pensado uma população que opta conscientemente pela infertilidade? Quanto tempo mais podemos viver fazendo leasing das causas?

O país, Portugal, não nos pertence. Somos os seus zeladores. E estamos a fazer mal o nosso trabalho.

segunda-feira, abril 04, 2005

 

Novos tempos, novas atitudes

Os Governos do PS tem a virtualidade de perpetuar o estado de graça.

A partir do dia 20 de Fevereiro este pequeno país deixou de ter problemas.

Tudo quanto era problema, flagelo, drama, tragédia, esvaneceu-se.

A comunicação social passou a preocupar-se com a meteorologia, os shares de audiência, a saúde dos piriquitos, do cão da vizinha...

A falta de rigor nas contas públicas que indicia o discurso do novo governo, a descoordenação entre o Ministro das Finanças e o Primeiro-Ministro, (ora aumentam ora já não se aumenta impostos), o conflito patente no Conselho de Ministros com o Costa a querer tutelar desde os policias aos agentes secretos passando pelo quintal da vizinha, deixou de ter qualquer importância.

Antes do dia 20 de Fevereiro se um Ministro suspirasse e o PM não se preocupasse com o seu estado de saúde, aqui d´el rei que há descoordenação politica no governo.

A partir de 20 de Fevereiro tudo é diferente!

O PM diz uma coisa e o Ministro das Finanças diz outra, onde é que está o problema?
O que é isso comparado com a crise de resultados do FCP?

 

Já tardava!

O Conselho de Ministros já se transformou num verdadeiro ringue de pugilato.
O temivel Costa, peso pesado da equipa rosa, tentou na última reunião do Conselho desferir golpes duros e baixos aos seus colegas das Finanças, da Presidência do Conselho de Ministros e o da Ciência e do Ensino Superior.
O combate foi a propósito da discussão da lei orgânica do Governo.
Costa entendia que como Ministro de Estado, além da tutela das policias deveria ser contemplado com a tutela do INA, dos serviços de informações e da UMIC e POSI.
Costa valente!
Não tarda há-de entender que a sua ambição apenas encaixa em S. Bento.

 

O "Grande"...

O Cardeal Secretário de Estado chamou "João Paulo II, o Grande"
("Grande" é um atributo que a Igreja reserva aos Pontífices santos).

As lágrimas do mundo escrevem a vida de João Paulo II. Enfrentou sistemas e regimes, rasgando o caminho, mostrando a convicção na democracia e na liberdade dos povos...convicção essa que lhe ficou gravada a fogo na pele...

Portugal perdeu um fiel peregrino pelas vias da devoção que o mesmo testemunhou a Maria no seu santuário de Fátima.

Veio do frio mas aqueceu corações em todo o mundo, sejam eles crentes ou não, quando quebrou tabus e abriu as portas ao diálogo inter religioso.

A sociedade contemporânea ficou marcada pela existência deste homem que nunca se conformou com o ateísmo e a descrença assumidos como valores.

Pediu perdão pelas páginas da história que todos gostaríamos de esquecer, num gesto de humildade que caracterizou toda a sua caminhada.

Quem vier a ocupar o trono de Pedro não poderá vacilar na perpetuação do mesmo legado, mas terá novas realidades e sensibilidades a um novo entendimento da Igreja, seja a sexualidade, o celibato dos sacerdotes ou o papel da mulher na vida católica. Terão o seu momento certo. Porque tenho fé acredito que assim seja.

 

Antes de começar, falemos sobre o mundo

"Entrei numa livraria.
Pus-me a contar os livros que há para ler e os anos que terei de vida.
Não chegam, não duro nem para metade da livraria.
Deve haver certamente outras maneira de se salvar uma pessoa,
senão estarei perdido."

José de Almada Negreiros

A História não terá necessariamente acabado, mas o mundo certamente mudou. Mudaram os Estados, as nações, as ideologias, a política e a forma de a fazer. Mas acima de tudo terá mudado o próprio Homem. E entretanto, no reino da Dinamarca, discutem-se ainda as contas de mercearia?

No mundo, discute-se a crise energética e a afectação de recursos naturais. Por cá, discute-se uma reforma administrativa que chegou já à idade da reforma.

No mundo, discute-se globalização, ciência, tecnologia e a afirmação do indivíduo numa sociedade despersonalizada. Por cá, discutem-se ainda as auto-estradas.

O mundo reinventa o mundo. Reinventa o amanhã. A velha nação morreu com a Europa. O Estado macrocéfalo morreu com as exigências reformistas. O socialismo de salão de chá morreu com o liberalismo. O liberalismo selvagem morrerá às mãos das desigualdades sociais.

Não podemos recorrer aos livros para encontrar panaceias, elixires e fórmulas escondidas de loucos alquimistas. Neste tempo, os livros somos nós que os vamos escrevendo. Este é o desafio. Este é o tempo.

sábado, abril 02, 2005

 

Antes de começar, falemos das coisas que nos trazem aqui

"Eu gosto de procurar sozinho para me encontrar com todos"
José de Almada Negreiros

A derrota nas últimas eleições legislativas revelou uma crise, que os mais atentos à vida interna do Partido sabiam existir há já alguns anos. Um conflito próprio de quem tem problemas com a sua identidade.

O que se espera agora no Partido, do Partido e para o Partido? O que se espera deste Congresso?

Seremos capazes de resistir à tentação de imputar apenas a um homem a sucessão de erros que acabou por nos trazer a este ponto? Teremos o necessário espírito de autocrítica para nos responsabilizarmos a nós próprios?

Saberemos discutir para além da retórica, debater para além de atacar e ver para além do que parece ser o óbvio?

No rescaldo das eleições legislativas, mais que sentir o amargo da derrota, importa avaliar e discutir os próprios alicerces do nosso Partido que apresentam, sinais de grave e profunda ruptura ideológica e de afastamento real da sociedade.

Se acreditamos que o PSD tem um projecto para o país, então a nossa responsabilidade é imensa e os riscos enormes. Mas quando parece que chegámos ao ponto mais baixo da nossa confiança e auto estima, em que tudo está em causa, é necessária a temperança de saber reconhecer neste instante tão delicado a maior de todas as nossas oportunidades.

A oportunidade de discutir princípios, regras, estilos e até doutrina que com o tempo se fez dogma. Sem preconceitos, sem receios e, necessariamente, sem calculismos. Uma oportunidade para que os militantes se reencontrem com o seu Partido, mas também uma oportunidade para que o Partido se reencontre com aquela que sempre foi a sua verdadeira natureza.

Para isso não podemos deixar que a proximidade das eleições autárquicas sirva, uma vez mais, de pretexto para adiar este importante momento.

Não podemos voltar a discutir lideranças, sem pensar em conteúdos.

Não podemos voltar a discutir lideranças, sem pensar também nas equipas.

Não podemos voltar a falar de propostas, sem pensar em linhas de orientação de médio e longo prazo.

Não podemos voltar a consagrar imagens de televisão, sem pensar no exercício prático do poder político.

Não podemos voltar a deixar que seja a comunicação social quem dita o que é importante ou acessório para o País.

sexta-feira, abril 01, 2005

 

Antes de Começar


"Antes de começar" é um folhetim do Mestre pintor e escritor José de Almeida Negreiros. Apresentou a peça em 1949 quando decidiu que tudo o que tinha sido feito até então precisava de ser mudado.

 

Concursos Públicos ou Fatos à Medida?

O Governo quer recuperar concursos públicos para AP.

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, revelou esta quinta-feira que o Governo quer retomar os concursos públicos para a escolha de alguns dirigentes da administração pública, um processo iniciado com António Guterres e interrompido nos executivos PSD/CDS.

Actualmente, quer os cargos de directores-gerais, quer os chamados cargos intermédios de direcção, ou seja, os directores de serviços e chefes de divisão, são de livre nomeação pelo Governo.

O diploma em vigor, aprovado em 2004 pelo Governo de Durão Barroso, alterou uma lei do executivo socialista de António Guterres, que estendeu o regime de concurso público na função pública até aos cargos de direcção intermédia.

«Vemos com agrado o regresso da ideia dos concursos públicos, mais rápidos e eficazes», afirmou Alberto Martins, à saída de uma reunião com o Governo sobre a alteração da legislação nesta matéria.

Pergunto se alguém conhece alguma pessoa que tenha ganho um concurso e que este não tenha sido impugnado? O que deve ser exigido é que quando cai o governo, estas comissões de serviço terminem de imediato sem direito a indemnização!

 

Cuidado com as Mentiras

Não esquecer que hoje é dia 1 de Abril

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