terça-feira, maio 31, 2005

 

Dia Mundial sem Tabaco

Hoje, dia 31 de Maio celebra-se o Dia Mundial sem Tabaco.

Apenas um apelo a todos os fumadores: pelo menos neste dia tentem fazer um esforço para não fumar!

Pode ser que percebam que afinal até nem precisam assim tanto de tabaco e podem muito bem passar sem ele... A vossa saúde e os não-fumadores agradecem!

 

Governo muda lei para nomear gente da sua confiança

Dirigentes das CCDR deixam de ser indicados pelos autarcas das regiões!

O Conselho de Ministros alterou ontem a lei das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), dando ao Governo o poder de nomear sozinho os presidentes e vice-presidentes destas estruturas. Desde 2003, quando foi aprovada a lei ontem alterada, a escolha dos altos dirigentes das CCDR dependia dos Conselhos Regionais, entidades que reuniam os presidentes de câmara de cada região, mas também representantes da sociedade civil, como universidades, associações empresariais, sindicais e ambientalistas. Agora, as nomeações voltam a depender apenas da escolha do Governo.

Como dizia o outro, "é a vida" ou então "habituem-se"

 

Cravinho estranhou Gomes na Galp

O ex-ministro das Obras Públicas e agora deputado socialista João Cravinho admitiu ontem no programa Falar Claro, da Rádio Renascença, estar contra a nomeação do ex-autarca Fernando Gomes para a administração da Galp: "Também estranhei, porque a Galp tem hoje problemas muito complicados e era natural que tendo um presidente experiente, como Murteira Nabo, a sua direcção integrasse outro tipo de profissionais que não o doutor Fernando Gomes."


segunda-feira, maio 30, 2005

 

Não

Para entrar em vigor, o Tratado tem de ser ratificado por todos os Estados-membros, alguns dos quais decidiram avançar para consultas, como é o caso de Portugal.

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, admitiu ontem à noite em Bruxelas que a vitória do "não" no referendo francês à Constituição europeia coloca dificuldades, mas sublinhou que o processo de ratificação do Tratado prosseguirá.
Durão Barroso, ou José Manuel Barroso, manifestou-se, no entanto, convicto de que a Europa "vai conseguir superar a situação", sublinhando que é "nos momentos difíceis" que os responsáveis políticos devem mostrar a sua "visão" e "capacidade de fazer face às dificuldades".
Agora, volta tudo à estaca zero! novas negociações e provavelmente um novo texto...mas vamos ver como é que o nosso Português resolve esta história!!!!

quinta-feira, maio 26, 2005

 

Medidas de Sócrates só baixam défice para 6,2%

Muita parra e pouca uva. Tanto alarido e este ano o défice vai ficar nos 6,2%. Estão a brincar?

O problema do défice orçamental resume-se a uma coisa verdadeiramente simples: reduzir a despesa pública. O PS é um partido que gosta de aumentar a despesa pública. Está na sua natureza! E por isso prefere aumentar os imposto para conseguir alimentar a sua gula despesista, quero dizer social.

Imagino até que na generalidade das economias europeias haja muito défice escondido debaixo do tapete. Só que, por algum motivo masoquista, os portugueses serão os únicos que insistem numa transparência absurda e auto-mortificante nesta questão. O PS vai fazer com que a UE abra novamente o procedimento de défice excessivo.

Em 2005 o PS está no governo durante 9 meses, o PSD 3. As grandes diferenças do orçamento de 2005 são:

PS
Auto estradas sem portagens
Aumento de Imposto
Não Utiliza Receitas Extraordinárias

PSD
Utilizador Pagador
Não Aumenta os Impostos
Utiliza Receitas Extraordinárias

Quanto ao resto é tudo igual, isto é, boas intenções...e pouca redução da despesa. É preciso um choque de gestão!


quarta-feira, maio 25, 2005

 

Não ao aumento dos impostos!

Como é que o 1º Ministro, José Sócrates, diz hoje no debate da Assembleia da Republica que não há muitas opções para reduzir o défice??!! A não ser pelos Impostos???

Disse em campanha que não iria aumentar impostos!! E nestes últimos dias, o que se tem dito é exactamente o contrário. Diz que tem "consciência do efeito nocivo do aumento dos impostos", mas mesmo assim prevê-se um aumento do IVA para 21%!! Diz "durante a última semana analisamos todas as alternativas e parece-nos que o aumento do IVA é a que tem menos efeitos nocivos! O aumento do IVA fica afecto à Segurança Social." E de que serve esta ressalva? Com o aumento dos impostos, a situação agrava-se novamente para os mesmos: para aqueles que não podem "escapar" ao pagamento dos impostos!

Esta medida é a "saída mais fácil"! É a decisão mais linear, sem grande trabalho... Penso sinceramente que a solução para Portugal não passa por aqui! As mudanças têm de ser estruturais e não pontuais!

Sr. Ministro, o que tem de fazer é enveredar pela efectiva resolução do problema:
Combater a evasão fiscal!

Nos EUA, todos sabemos que quem não paga o IRS está sujeito a que um funcionário do IRS lhe bata à porta e nessa altura, pode efectivamente ficar sem a sua casa. Em Portugal, todos vivemos na ilusão e com o sentimento de que aquele que não paga é quem é o "esperto". Porque é que a florista não paga ou paga impostos muito baixos? Ou o proprietário de um qualquer café/restaurante? (para citar apenas um pequeníssimo exemplo). Com esta mentalidade não evoluimos... Continuamos a enganar-nos a nós próprios...

Sr. Ministro, quer continuar a enganar-se a si próprio e a todos nós?

 

Há Nomeações que Envergonham o País!

As empresas de capitais públicos devem reger-se por normas e por padrões de mercado.

É assim nas regras a que estão sujeitas, na sua gestão, mas também deve ser ao nível da nomeação dos administradores.

Ou seja, gestores de empresas públicas devem ser aqueles que poderiam ser, pelas suas qualificações, experiência e credibilidade, gestores de empresas privadas.

Qualquer accionista de qualquer empresa privada nomearia de bom grado um Mexia, um Murteira Nabo, um Miguel Galvão Teles e Joaquim Ferreira do Amaral.

Pergunto se algum accionista no seu perfeito juizo nomearia um Fernando Gomes para o Conselho de Administração da sua empresa?

Pergunto se o senhor tem qualificações, perfil, competência, experiência e credibilidade, para desempenhar funções de administrador de uma empresa como a Galp, uma das mais importantes e estratégicas empresas nacionais?

O único comentário possível à nomeação referida é que, há de facto nomeações que envergonham o país. E o espectáculo ainda está a começar.

 

Parabéns! Mais um cargo importante para Portugal!

Parabéns ao Eng. António Guterres pela sua nomeação para Alto Comissário da ONU para os Refugiados. Portugal está mais uma vez de parabéns.

No meio de toda a "desgraça do défice" dos últimos tempos e face a toda a "desgraça consequente" que se antevê que aí venha! (Basta olhar para as medidas ontem propostas pelo brilhante Governo PS para "salvar o País"!). Haja alguma boa notícia que levante o ânimo dos portugueses!

Após a eleição de Durão Barroso para a Presidente da UE, esta nomeação de António Guterres deve deixar todos os portugueses orgulhosos, pois podemos não ser uma grande potência mundial, mas ainda temos bons quadros capazes de desempenhar funções ao mais alto nível internacional!

Este também deve ser um Objectivo para Portugal! E pelo menos neste campo nem tudo está tão mal!

terça-feira, maio 24, 2005

 

O grande teatro do défice...

Os acontecimentos relacionados com a "revelação" do valor real do défice só fazem lembrar uma grande peça de teatro em que os protagonistas são o Sr. Governador Constâncio, o Sr. Presidente Sampaio e o Sr. Primeiro-Ministro Sócrates.

Mas uma peça de muito má qualidade! Sinceramente, querem atirar areia para os olhos dos portugueses!

Quem é que ficou supreendido com o valor do défice? Quem tenha uma noção mínima de política económica e financeira não ficou. Como é que estes senhores podem dizer-se tão espantados?

Percebe-se que esta tenha sido a forma "engenhosa" que o Engenheiro encontrou de justificar aos portugueses que terá de continuar a tomar medidas na linha daquelas que tanto criticou ao Governo da maioria PSD/PP.
Ah pois é! Isto não há milagres socialistas ao contrário daquilo que tentaram vender (e venderam) aos portugueses na campanha eleitoral.

Só não percebo como é que o Governador se presta a este "papel"! Não lhe fica nada bem!
Pior na fotografia da ante-estreia desta peça fica o Sr. Coelho. Querer mais uma vez passar a "batatinha quente" também não lhe fica bem! E pior ainda dizendo coisas que sabe não corresponderem à verdade!

É certo que a consolidação orçamental está ainda por fazer. Manuela Ferreira Leite iniciou-a, Bagão tentou continuá-la, mas o projecto de consolidação era para 4 anos no mínimo! E como todos se lembram foi o Sr. Presidente que não permitiu que eles chegassem ao fim. Pior ainda, fez questão de aprovar sem qualquer pudor o OE 2005, que agora é alvo de tantas críticas. Claro que dava jeito dar a imagem de amiguinho dos funcionários públicos! Mas ainda assim... dar uma de falso moralista agora fica muito mal a este actor!

E mais grave ainda é que não explicam aos portugueses algumas coisas que me parecem essenciais! Os portugueses perguntam: Como é possível que de Dezembro até agora haja uma diferença tão grande nos números?
Não podemos negar que em muitos casos houve alguns erros de orçamentação, mas nos restantes trata-se de alteração das políticas que se traduz naturalmente numa alteração dos pressupostos do orçamento e consequentemente do défice.

Refiro apenas um exemplo (que não percebo porque é que ninguém explica), o anterior governo havia decidido acabar com as SCUT's e contabilizou, no orçamento que apresentou, essa receita. É claro que o Eng. Sócrates ao prometer durante a campanha que as SCUT's eram para continuar... continuará a ser o OE a suportar aos custos, e em vez de receita temos uma despesa brutal a acumular a todas as outras.

Depois de todo este teatro, e acreditando que com esta "manobra de diversão" através de todos os órgãos de comunicação social, já "amansou os portugueses, o Governo Socialista anunciará finalmente as medidas que irá tomar para "combater o défice"... que até há poucos meses atrás considerava "uma obsessão" do Governo PSD/PP. Que vergonha mentir assim aos cidadãos!

Diminuir o défice não é uma obsessão, é uma missão do Governo, um Objectivo para Portugal.

Urge tomar medidas sérias de consolidação orçamental que deverão passar, não pelo facilitismo e soluções momentâneas como as já afloradas subidas de impostos (que tanto prejudicarão os portugueses e a economia), mas antes por medidas estruturais para o futuro, com base numa clara e definitiva dimuição da despesa do Estado e numa tentativa real de aumento da receita através de um efectivo combate à evasão fiscal! (Só as dívidas de impostos não cobradas pelas Finanças dariam para resolver uma parte significativa do problema!)

 

A ingovernabilidade do país...

Jorge Sampaio e Vitor Constâncio não sabiam como estavam as contas públicas?
Vitor Constâncio, governador do Banco de Portugal há 6 anos, agora diz que a situação é grave?
E Sócrates está preocupado?
Bagão Felix diz que é natural porque o cenário de Maio não é o cenário de Setembro?
E o PSD diz que isto é a ponta do Iceberg porque a herança pesada foi deixada pelo PS, e não fossem os sacrifícios ainda seria pior?! Pior?
E de entre organismos como o Tribunal e Contas, é Vitor Constâncio do Banco de Portugal que analisa as contas de quem saiu? Foi assim com Durão, pegou moda com Sócrates... valha-nos Deus..
O show televisivo do caos das contas publicas é sintomático de que o nosso sistema político está podre, não serve ninguém...
O Presidente da Republica vem dizer que a crise ?é um problema complicado e difícil?...olha, obrigado!
Quem teve responsabilidades na matéria vem agora fazer análises de culpas anteriores...
Os das culpas anteriores dizem que quem herdou, geriu mal...
Os ministros assinam de cruz os despachos que os gabinetes lhe enviam, e se soubessem hoje já não assinavam...and so on, and so on...
mas o que é isto?!
A credibilização do país não passa só pelos seus trabalhadores, nem pela sua produtividade, nem pelos seus políticos...passa por isso tudo a juntar à credibilização de um sistema que se encontra inoperante.
São todos culpados, por gestos, palavras ou omissões. Ponto.
Numa altura que até a minha avó saberia prever o descambar das contas públicas, a pergunta que tenho em comum com milhares de portugueses é, e agora?


?A oposição é o défice e, tanto quanto se pode ver, no futuro previsível o défice arrasará qualquer governo.
E, de governo em governo, arrasará o regime."

(vasco pulido valente- publico, 22.5)

segunda-feira, maio 23, 2005

 

Ventos de Mudança

Os socialistas alemães sofreram uma derrota pesada num tradicional bastião, a Renânia do Norte-Vestefália, após 39 anos de domínio.

Nessa sequência o chanceler Schroeder pediu a convocação de eleições antecipadas...

Após a magra vitória do Labour em Inglaterra, parece que os ventos na Europa estão a mudar.

Esperemos que a brisa da mudança atinja o nosso país nas autárquicas e que se transforme num verdadeiro vendaval nas presidenciais.

 

Os rendimentos do Eng. Sócrates, e do Justiceiro Louçã!

Não tenho particular interesse nos rendimentos do Eng. Sócrates.

Muito menos interesse tenho nos rendimentos do Dr. Louça, o justiceiro-mor do Reino.

Mas a verdade é que não pude deixar de reparar nas declarações de rendimentos dos dois srs. publicadas no jornal Expresso.

De acordo com a noticia, o PM declarou um total de ? 55 837 no ano de 2004. Declarou ainda ser proprietário de um modesto apartamento na Rua Braancamp, (com um valor de mercado de cerca de ? 700,000) e de um pobre automóvel, (Mercedes SL 230).

O justiceiro-mor do Reino declarou ser proprietário de 8 prédios e pasme-se... declarou ? 160 de rendimentos prediais.

Será que é só o Isaltino Morais que tem contas na Suiça.

 

Benfica


 

O tão aguardado Relatório

Será que já se questionaram acerca da razão que determina que o tão afamado Relatório Constâncio demore tanto tempo a vir a público?

E será que há alguma razão especial que exija que o seu conteúdo vá sendo revelado aos poucos?

É absolutamente lamentável que uma questão tão delicada como esta, esteja a ser tratada, por razões de conveniência politica, com esta ligeireza...

De facto, o que o Governador do Banco de Portugal está a fazer com a gestão deste processo é a preparar os portugueses para as medidas que o governo anunciará amanhã.

Provavelmete o PM anunciará amanhã após uma reunião do Conselho de Ministros o aumento de impostos, ou o fim das SCUT. Provavelmente amanhã o PM dará uma machadada final nas promessas eleitorais, não deixando de atirar as culpas da situação das nossas contas públicas para o Governo anterior.

Aliás, parece que o PM e o governo além da ajudinha que está a receber do camarada Governador do Banco de Portugal, irá também receber uma mãozinha do camarada Sampaio.

Aquele mesmo que num momento em que a Ministra das Finanças e o XV Governo impunham ao pais um discurso e uma politica de verdade e de responsabilidade, afirmava que "há mais vida para além do orçamento".

A argumentação que amanhã o MF ou o PM irão utilizar para legitimar as medidas que contrarião as promessas eleitorais, não podem colher.

A situação das nossas contas públicas são conhecidas de todos há muito...

E se o PS optou por fazer de conta e enganar os portugueses com promessas demagógicas, tem de pagar a factura.

Sublinhe-se que o filme não é novo. Recordamo-nos todos das promessas eleitorais do Eng. Guterres.

Recordamo-nos todos como ficaram as nossas contas após 5 anos de desgoverno do Eng. Guterres e do PS.

Os portugueses lembram-se que Portugal foi sujeito a um procedimento de déficit excessivo instaurado pela Comissão Europeia, graças à politica financeira desenvolvida pelo "Des"governo do PS.

Os Srs. são os mesmos, pelo que o resultado não há-de ser muito diferente.

 

Levados ao colo...

Porque este blog é pluralista e para quebrar esta identificação que certos mochos querem fazer passar, hoje decidi vir aqui dizer que o melhor que podia acontecer a José Socrates aconteceu ontem...o Benfica é campeão..o estado de graça irá prolongar-se por mais algum tempo..bela semana para anunciar deficices, medidas difíceis e contensão orçamental, metade dos portugueses estão anestesiados, uns pela emoção de quebra do jejum, outros pelo prazer proporcionado pelo garrafão...

domingo, maio 22, 2005

 

Objectivo Benfica

Hoje o Mocho é Águia!

Vai ser sofrer até ao fim... Mas, ninguém pará o Benfica.

11 anos depois voltamos a sorrir!

Obrigado Benfica, espero eu!

 

Outra vez outro referendo?

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, após algum tempo de "descanso" voltou hoje a ser citado nas edições de política dos nossos órgãos de comunicação social, desta vez porque defendeu a realização do referendo sobre a regionalização até 2009 e exigiu que os outros partidos esclareçam no Parlamento quais as datas que propõem.
Bernardino Soares anunciou ainda que o PCP vai apresentar até às férias parlamentares um projecto de lei que estabelece o calendário para a realização do referendo, pois considera que é "indispensável" que ocorra antes do fim da presente legislatura.

Realmente estes senhores do PCP não têm mais nada a propor ao país? Passam a vida a "desenterrar" propostas de referendos. Será que não se lembram que essa brilhante ideia já foi concretizada? E que por acaso os portugueses responderam "NÃO"!! (por acaso não era a posição que o PCP defendia, mas azar... é a democracia! Será que têm mau perder?)

O mínimo que se exige aos deputados e grupos parlamentares é que proponham medidas que possam contribuir para uma melhoria de vida para os cidadãos. Objectivos para Portugal!

Ser referenciado nos órgãos de comunicação social por uma brilhante ideia como esta realmente é um facto a assinalar. Parabéns ao Deputado Bernardino! Parabéns ao PCP!

sábado, maio 21, 2005

 

Estado de Graça

O pior que nos pode acontecer é viver em ilusão permanente.

Depois de 3 meses, os portugueses percebem que com os Socialistas o nosso défice vai a caminho dos 7%, que o desemprego continua a subir e que os impostos vão aumentar.

A única hipótese que o PS têm para a manutenção do Estado de Graça é o Benfica ganhar o campeonato e colocar o país numa euforia profunda.

Viva o Benfica!

sexta-feira, maio 20, 2005

 

O banco dos favores

"Curiosamente, sempre que governos e administração central ou local são pressionados pela esquerda, as pressões são descritas como "contestações", "reinvindicações". Até "exigências". Quando uma cooperativa falida exige do Estado mais dinheiro para alimentar o seu buraco financeiro, o que temos? Tudo menos tráfico de influências. Quando um sindicato propõe uma alteração legislativa ou uma central prepara uma minuta de decreto-lei, o que temos? Tudo menos tráfico de influências.

E quando "o capital" (a que anda associada aquela coisa pecaminosa a que se tem chamado lucro) pressiona o poder? Temos cunhas, claro. E provavelmente tráfico de influências. Ou mesmo corrupção.

Acontece que Portugal é um país pequenino, com elites também pequeninas e com um grande rol de burocracias inventadas à medida dos favores que alimentam o país. Não há corrupção em Portugal? Claro que há. Muita. Não há é vontade e capacidade de a combater a sério.

Pela minha parte, confesso que já meti cunhas. Posso mesmo ter cometido algum tráfico de influências. Já pisquei o olho à senhora da junta de freguesia para dar uma certidão mais depressa, já fiz cenas de aliciamento em notários para antecipar a data de uma escritura, já liguei mesmo a um ou dois directores para saber quando abririam vagas para jovens que, para além de competentes e capazes, estavam desempregados.

Cheguei a inquirir se não era tudo decidido por cunhas. Era, em ambos os casos. O país, queiramos ou não admiti-lo, funciona assim. E depois? Depois, talvez fosse melhor e mais produtivo rever a legislação que temos de forma a que ela seja cumprível.

A construção civil, por exemplo, é o sector mais diabolizado, encontrando-se submetida a um quadro legal praticamente incumprível. Para piorar a coisa, os construtores aliam a grande capacidade económica e financeira a uma notável capacidade de "trânsito" junto dos políticos, sejam eles de direita ou de esquerda. Disse-me há anos um empreiteiro que os maiores prejudicados com a corrupção são eles próprios, construtores e promotores imobiliários. A sua vida seria infinitamente mais fácil se não houvesse corrupção. Ora, os construtores civis não são um grupo à parte, uma espécie a abater pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Eles são apenas uma pequeníssima fatia dos clientes do maior banco português.

De um banco que não irá nunca à falência. Que não tem contabilidade organizada. Do qual não se conhece o EBITDA. Chama-se banco dos favores. Somos todos clientes. " por Inês Serra Lopes

 

O Cidadão Coelho

Segundo o Independente, Jorge Coelho é gerente de uma empresa com escritório na urbanização que Américo Santo vendeu ao seu Governo para instalar a Loja do Cidadão. Coelho diz que comprou a sala em 2002, depois de ver um anúncio.

O programa de governo de Sócrates diz-nos que pretende "Criar uma nova geração de Lojas de Cidadão, Postos de Atendimento ao Cidadão e Centros de Formalidades de Empresas".

Será que o Coelho vai ter mais escritórios... afinal é bom para a economia que as empresas cresçam.


 

It is clear..or not

Assim reza o Financial Times de hoje... "Portugal's challenge"By Brian Groom, May 20 2005

Portugal's new Socialist government is commendably exposing the real scale of the country's budget deficit - approaching 7 per cent of gross domestic product - but will it have the guts to tame it where predecessors have failed?

It is clear what needs to happen: the bloated civil service must be slimmed down, public expenditure reduced and private sector activity encouraged."

Também à carga vem Manuel Pinho, ministro da Economia e da Inovação, afirmando que o país atravessa uma situação financeira difícil, mas defendeu que Portugal tem estabilidade e uma estratégia clara para a ultrapassar...

Com aumento de impostos no horizonte (ver Publico de Hoje), mesmo depois de José Socrates ter declarado na RTP em horário nobre que isso não iria acontecer em 2005, os portugueses, transformados que estão em contabilistas de algibeira, têm alguma dificuldade em perceber essa estratégia clara..

 

Provavelmente 7%



Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, diz que está surpreendido com o défice na contas públicas!

Como é que um Governador do Banco de Portugal é surpreendido com o estado das contas públicas? Será que apenas tomou posse em Março?

Caro Vítor, os 7% são para 2005! Que medidas propões tu para a redução do défice, visto que as receitas extraordinárias não são uma opção?

quinta-feira, maio 19, 2005

 

AMONET

Num dos posts que aqui deixei, falava na igualdade de oportunidades e de direitos para ambos os géneros, e como isso deveria ser um Objectivo Portugal.
Aqui fica a divulgação de uma Associação apresentada hoje que tem por principios os consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Europeia, nomeadamente no que se refere à eliminação de todas as formas de discriminação e à promoção da igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens. Chama-se AMONET e é a primeira associação portuguesa de mulheres cientistas! Parabéns pela iniciativa e em especial às fundadoras votos de sucesso!
A apresentação publica decorre hoje pelas 17h na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide.

Como curiosidade:

"Deusa primordial do Baixo Egipto, mulher de Amon, materializa um primitivo e inextinguível poder. Personifica os aspectos intangíveis e secretos do caos original, o desconhecido, o espaço infinito, o aspecto invisível do ar. Geradora do vento Norte, sopra nova vida e sabedoria nas mentes das elites, e dos governantes, propiciando-lhes o conhecimento de que necessitam para governar."

quarta-feira, maio 18, 2005

 

Considerações às Scuts

Scuts: ora pagamos, ora não pagamos..ainda ninguém percebeu bem o que se vai passar, aliás, nem o próprio ministro, Mário Lino, sabe muito bem o que vai fazer...
Aqui ficam algumas considerações..valem o que valem..
As Scuts são estradas, cujo perfil de traçado se enquadra numa auto-estrada, mas que ao contrário desta, o comum utilizador não paga no acto da utilização.
O Estado lança concurso para a sua construção e exploração, o "vencedor" constrói sem quaisquer encargos para o Estado, e, em contrapartida vai receber o equivalente à passagem dos veículos numa comum auto-estrada..
Ou cobra a concessionária (comuns auto estradas), ou recolhe o Estado directamente dos impostos pagos (Scuts)...
Fala-se em alternativas..ora aqui é que reside o busílis da questão. O que se entende como alternativa é muitas vezes deixado ao critério de cada um...eu posso considerar que alternativa é ter exactamente uma estrada nas mesmas condições para fazer viagem semelhante...mas para isso não era construída a auto estrada..
Ou posso considerar que alternativa é possuir via transitável e adequada a trafego nacional. O que acontece (ou não) em muitas das situações.
Mas casos há, em que a construção destas Scuts veio introduzir novas ligações, a essas será complicado arranjar alternativa, ou em que a construção da via implicou a substituição da antiga e desactivação da mesma. Aqui também não há alternativa possível.
A definição destes critérios de alternativa é que importa a todo o momento apurar e classificar, a discussão popular de ?se não for por aqui demoro muito mais tempo? não deverá condicionar o debate técnico.
Nunca ouvi ninguém dizer que ir de Torres Novas a Lisboa pela A1 deveria ser gratuito (no imediato) porque o percurso pela estrada nacional se torna insuportável..é obvia a questão da alternativa e do pagamento em caso contrario..
A celeuma criada à volta desta questão é a mesma de sempre, queremos tudo de uma vez só. E acordámos agora! A Espanha tem e nós queremos ter...mas a Espanha pode ter...
Completar a rede fundamental de ligações nacionais e locais deveria ser a nossa principal preocupação, conservar a rede existente deveria ser matéria sem discussão, quer ao nível das boas condições dos materiais e equipamentos, quer ao nível do traçado e acessos diariamente criados.
Estrada Nacional deveria ser sinónimo de ligações com suporte a trafego nacional, e não uma estrada que passa no centro da freguesia e liga desde o café à escola directamente ao movimento automobilístico já citado...e a freguesia continua a crescer linearmente ao longo dessa estrada.. a chamada localidade de risco ao meio! Tem a estrada e depois tudo à volta!
As nossas estradas nacionais estão transformadas em autênticos arruamentos urbanos, com comercio local e com acessos criteriosamente arranjados al-gosto de quem mais pode...e depois não há alternativas..pois claro!
E não é de estranhar o conflito criado entre um automobilista que simplesmente vai ao café ou à mercearia, com o transportador de mercadorias que se destina ao percurso Lisboa Porto, etc, etc...
Estrada Nacional é sinónimo de gestão de âmbito nacional vocacionada para percursos nacionais, estrada municipal destina-se a ser gerida para percursos urbanos com recurso à administração local...em muitos casos, actualmente, quase se confundem...
Quando ultrapassarmos estas problemáticas poderemos então perder-nos em longas discussões sobre as Scuts, onde e como...até lá pague quem usa e faça-se investimento pensado naquilo que deveria já existir: uma rede rodoviária nacional básica!

 

O pais acordou

Subitamente o país acordou para a realidade da crise orçamental em que vivemos.
Todos sem excepção clamam medidas de emergência: aumento de imposto, fim dos beneficios sociais, etc.
O que é fundamental que se perceba é que o saneamento das contas públicas de um país no qual 80% das receitas são absorvidas fatalmente pelos salários dos funcionários públicos e pela segurança social, só é possível se houver a coragem politica para repensar o papel do Estado.
O que queremos do Estado? Que funções deve o Estado assumir? Que papel deve o Estado assumir na saúde, na educação? Estas são algumas questões, cuja resposta é fundamental para a resolução estrutural da crise orçamental.
O que se exige a um país como Portugal não é a adopção de medidas conjunturais que permitam a redução de 1 pp no déficit.
O que se exige a Portugal é o desenvolvimento de uma discussão séria e responsável acerca do papel que o Estado deve assumir.
Depois de desenvolvida essa discussão, estaremos em condições de desenvolver politicas sérias de combate ao déficit público.

 

SCUT o fim anunciado!

A possibilidade de o governo decidir pela introdução de portagens nas SCUT é uma revelação verdadeiramente fantástica.
A manutenção das SCUT foi uma das principais bandeiras eleitorais do PS e do eng. Sócrates. Volvidos apenas dois meses o compromisso firme e sólido assumido pelo PS com os portugueses e em especial, com as populações das regiões beneficiárias das SCUT está à beiar de ser desfeito.
Parece evidente que um país como Portugal, que enfrenta uma crise orçamental com a gravidade daquela em que estamos mergulhados não se pode dar ao luxo de gastar por ano 521 milhões de euros com as SCUT.
É bom ter presente que o Estado Português já gastou com as SCUT cerca de 1,1 mil milhões de euros. Não é erro de escrita... São mesmo 1,1 mil milhões de euros!
A proposta do PS de manutenção das SCUT, além de ser determinada por razões de carácter eleitoralista é absolutamente incompativel com a execução de uma política orçamental séria e credivel, pelo que o recuo do governo mais do que previsivel, é inevitável.
O que nos conduz a uma outra questão, que é a de saber como pode um partido responsável assumir a posição do PS. A resposta é clara: pura demagogia...

terça-feira, maio 17, 2005

 

Provedores: mais dois "jobs"!

O Conselho de Ministros aprovou, na passada quinta-feira, uma proposta de lei para a criação dos cargos de Provedor do ouvinte e de Provedor do telespectador nos serviços públicos de televisão e rádio difusão.

De acordo com a proposta, os provedores terão estatuto de independência face aos órgãos dos operadores que actuem ao abrigo de concessão do serviço público de rádio e de televisão, sendo designados pelo Conselho de Administração da entidade concessionária dos serviços públicos de rádio e de televisão, sob parecer vinculativo do Conselho de Opinião, para mandatos de um ano, não renováveis por mais do que três vezes consecutivas.

De entre as competências de que serão dotados os Provedores, destacam-se:
- Receber e avaliar a pertinência de queixas e sugestões dos ouvintes e telespectadores sobre os conteúdos difundidos e a respectiva forma de apresentação pelos serviços públicos de rádio e de televisão, assegurando, pela primeira vez, a existência de um canal de ligação directa entre estes serviços e os cidadãos seus destinatários;
- Produzir pareceres sobre as queixas e sugestões recebidas, dirigindo-os aos órgãos de administração e aos demais responsáveis visados;
-Indagar e formular conclusões sobre os critérios adoptados e os métodos utilizados na elaboração e apresentação da programação e da informação difundidas pelos serviços públicos de rádio e de televisão;
- Transmitir aos ouvintes e telespectadores os seus pareceres sobre os conteúdos difundidos pelos serviços públicos de rádio e de televisão; e
- Elaborar um relatório anual sobre a sua actividade.

Finalmente, nos termos da proposta de lei, os canais públicos de rádio e televisão ficam igualmente obrigados a criar um programa semanal, com uma duração mínima de 15 minutos, a transmitir em horário adequado, a cargo dos referidos Provedores do Telespectador e do Ouvinte.

(Fantástico... Medida verdadeiramente essencial para o país neste momento!)
Numa altura em que a Comunicação Social deste país se encontra num estado de "degradação", em que impera o sensacionalismo e a informação parcial será importante encontrar mecanismos de regulação - daí a proposta de lei para a criação da nova Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Tratando-se de serviços públicos o princípio de que os cidadãos possam ter uma palavra a dizer ou alguém a quem se queixar, também parece útil.

Porém, não parece é muito razoável criar a figura do Provedor. Perdão, de dois provedores: um para o ouvinte e outro para o telespectador, junto das empresas concessionários dos serviços públicos de rádio e televisão, numa altura em que tanto se fala da necessidade de contenção das despesas públicas e do peso do Estado.
Será que os provedores vão trabalhar de graça? ( Talvez fosse até o caso de perguntar antes: Será que vão ter o que fazer??). Não parece que assim seja. Então será que são mais dois "jobs"? É isso?

Bem sabemos que o Governo ainda não apresentou medidas para resolver o problema do défice das contas públicas, mas o mínimo que se lhe exige é que não tome medidas que o façam aumentar ainda mais...

 

Será que já faltam boys?

O Governo através de uma Resolução do Conselho de Ministros exonera e nomeia os membros dos Conselhos Directivos do IAPMEI, ICEP, ITP, INFTUR e o Presidente do Conselho Directivo do INPI, bem como os Coordenadores das Componentes dos diferentes sectores do PRIME.

A Dra. Maria Clara de Carvalho Rosa Braga da Costa consegue ser nomeada vogal de direcção de dois institutos, o IAPMEI e o ICEP. O Governo cancelou a fusão destas instituições, mas nomeia um gestor comum. Não consigo perceber!

Será que já faltam boys?


segunda-feira, maio 16, 2005

 

Mais um Objectivo...

O Fórum Económico Mundial coloca Portugal no 23º posto entre 58 países, relativamente ao respeito pela igualdade entre homens e mulheres. Notem-se os critérios nos quais foram baseados este Estudo:

Participação económica ? trabalho igual, salário igual
Oportunidade Económica ? acesso ao mercado de trabalho
Acesso ao Poder Político ? representação das mulheres nos órgãos decisórios
Aquisição de Saber ? acesso à educação
Saúde e Bem-Estar ? acesso à saúde

Dos 58 países estudados, o ranking feminino português ocupa os seguintes lugares:

18º lugar no acesso ao mercado de trabalho,
20º no acesso à saúde
27º na participação económica,
31º no acesso ao poder político
36º na aquisição de saber.

Sem grandes espantos encontramos a Suécia, Noruega, Islândia, Dinamarca e Finlândia nas posições cimeiras, logo seguidas da Nova Zelândia, Canadá, Reino Unido, Alemanha e Austrália.

Identificadas e quantificadas as desigualdades entre os géneros, também se conclui que nenhum país conseguiu ainda eliminar as desigualdades entre homens e mulheres.

O potencial económico, político e social dos cidadãos é diferente em função do género a que se pertence...

A igualdade entre géneros não faz supor que se transforme um género noutro, antes, que nas diferenças que a cada um são próprias encontrem espaços de igualdade e acesso não diferenciado, próprios das suas competências e das suas valências enquanto seres humanos...

A igualdade entre géneros é um objectivo para Portugal!

sexta-feira, maio 13, 2005

 

Lobby

O que é um lobby? Em Portugal a palavra é vista com muitos maus olhos, ao contrário de outros países.

Em Portugal, a nossa longa e triste história de resistência à modernidade torna-nos também aqui anacrónicos: continuamos a viver dos "conhecimentos", do "conheço alguém que conhece", enfim, da cunha.

Se entendemos lobby por "grupo de pressão (legal) em favor de determinada causa", isto é grupos legais e legalizados, que exercem influência junto da opinião pública e política em favor das suas causas, isto não acontecia.

Na verdade, trata-se apenas de mais uma forma de resistência à modernidade e à europeização dos nossos hábitos nacionais. Ao contrário do que é norma dizer, o lobby não é uma realidade da democracia americana mas da democracia moderna. Ele decorre naturalmente da estruturação da actividade política pelos partidos formados livremente na sociedade civil e, tal como esta, rege-se pela regra de publicidade dos seus interesses. Por isso, nos EUA como nas sociedades europeias em geral, o lobby faz parte da actividade normal das instituições e da sociedade civil modernas.
Isto não significa a promoção de ilegalidades, mas a defesa de interesses legítimos!

quinta-feira, maio 12, 2005

 

Segredo de Justiça







Assim é complicado manter o segredo de justiça, não é irmão?

quarta-feira, maio 11, 2005

 

Ai os sobreiros...

Está mais uma vez lançada a polémica na opinião pública portuguesa. Mais um "caso mediático". Desta vez com contornos muito pouco claros, próprios de um processo de tráfico de influências.

Apesar do muito falado e muito pouco respeitado segredo de justiça sabe-se já que alegadamente alguns ex-dirigentes do CDS/PP estão envolvidos no caso (e ainda mais uns quantos outros que ainda não se sabe bem quem são...).

Resumindo os factos pode dizer-se que uma empresa do Grupo Espírito Santo há já alguns anos que tenta viabilizar um empreendimento turístico numa herdade em Benavente. Porém, a construção do mesmo implicaria o abate de mais de 2500 sobreiros numa zona de reserva. Ora para tal era necessária a autorização da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.
Em 1995 o ministro da Agricultura do Governo de Cavaco Silva deu autorização para o abate dos sobreiros. Logo a seguir, com a entrada em funções de um novo executivo, o novo Ministro da Agricultura revogou a autorização.

Aparentemente o mesmo se passou agora. "History repeating"... houve uma autorização através de um despacho conjunto dos ex-ministros Costa Neves (Agricultura), Telmo Correia (Turismo) e Nobre Guedes (Ambiente) publicado no DR a 8 de Março de 2005, mas o gabinete do novo Ministro da Agricultura, alertado pela Quercus, já comunicou que vai revogar novamente a autorização do abate dos sobreiros.
Ai os sobreiros... não fossem os sobreiros... e nem se falaria desta história!

A verdade é que de facto esta história está mal contada. Bem sabemos que os Governos têm por hábito aprovar mil e uma coisas importantes mesmo nas vésperas da sua saída. É da praxe! Mas neste caso, parece abuso! Já se sabe que "à mulher de César não basta ser séria é preciso parecer!"

Este caso parece de facto pouco sério e os indícios de crime parecem ser alguns... dadas as investigações que estão a ser levadas a cabo. Mesmo sabendo que "onde há fumo há fogo" teremos de esperar naturalmente pelo resultado das investigações e pelo desenrolar do processo para saber se de facto houve ou não prática de ilícitos criminais.

A protecção do Ambiente deve ser um dos vectores de actuação do Estado, já que é de manifesto interesse público, porém , acredito que esta protecção possa ser compatibilizada com a necessidade de desenvolvimento económico do nosso país.

Bem sabemos que uma das nossas vantagens competitivas em termos internacionais é o Turismo. O Prof. Cavaco Silva lembra isso mesmo hoje no seu artigo no Público. Os executivos têm de utilizar o seu poder discricionário para fazer opções estratégicas. Em cada caso há que analisar qual o interesse público que deve prevalecer.

Será que o empreendimento turístico em causa pode ser considerado de interesse público? Mas a preservação dos sobreiros também! Qual delas deverá prevalecer? É isso que compete ao Governo decidir.
Não é nenhum crime viabilizar um projecto turístico de utilidade e interesse público para a região e para o país! Mas já será crime viabilizá-lo em troca de favores, para o próprio ou para terceiros.

A desenvolvimento económico e a protecção ambiental são Objectivos para Portugal! Mas a credibilização dos políticos também!!

 

A candidatura do Eng. Guterres

Nenhum português ficará concerteza indiferente à possibilidade de um português assumir altas funções numa organização internacional, pelo que naturalmente que fico satisfeito com o facto de o Eng. Guterres se encontrar bem colocado para vir a ocupar o cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, (ACNUR). Não assumo a mesma posição de outros, que no passado torciam por um português para o cargo de Presidente da Comissão Europeia, desde que esse português fosse calvo, não tivesse mais de 1,50m e fosse militante do partido do punho fechado... ops desculpem! do partido da rosa.
Compreendo a euforia do PM de Portugal na promoção da candidatura do seu pai político. O que não posso compreender é que as prioridades políticas do Governo se tenham alinhado nessa direcção.
Será que o país deixou de ter problemas? Será que a eventual escolha do eng. Guterres para ACNUR resolverá todos os problemas do país?
Mais uma vez se nota a preocupação que este governo tem em não governar.Em deixar andar. Em não criar ondas.
Aliás, não é essa a prática guterrista?

 

Mais um menos um!

O Ministro da Saúde voltou a brindar o país com mais uma amostra do seu discurso ziguezagueante.
Os portugueses já se começam a habituar à desorientação política que reina na Avenida João Crisóstomo.
Na semana passada o MS ofereceu-nos um triste espectáculo com a novela do protocolo com a câmara municipal do Porto. Nessa ocasião foi evidente a subalternização dos interesses nacionais aos interesses partidários. Foi evidente que o MS falava enquanto porta-voz do partido socialista e não enquanto responsável pela política de saúde do governo de Portugal.
E é fundamental que se perceba que governar um país não se compadece com a subalternização dos interesses nacionais aos interesses particulares.
A posição do governo relativamente à celebração do protocolo coloca duas questões que merecem reflexão:
1. Os compromissos assumidos pelo Estado são para cumprir, sob pena da frustração das legitimas expectativas das autarquias locais e das populações locais.
2. Os governos não podem, de modo algum, governar tomando em consideração os interesses das estruturas partidárias.
O governo do eng. Sócrates tem demonstrado um profundo desprezo pelos compromissos assumidos no passado recente pelo Estado, pondo em causa de modo descarado os interesses e expectativas das populações locais.
O recente recuo do governo relativamente à construção de novos hospitais projectados pelo anterior governo, demonstra claramente o profundo desprezo que o governo dedica às expectativas e os interesses legítimos das populações locais, autarquias locais, empresas e universidades.
Neste episódio reclama-se, em nome do interesse nacional, que o Primeiro-Ministro tenha a clarividência de desmentir o MS e inverter a opção do governo nesta matéria.

terça-feira, maio 10, 2005

 
Do último Congresso do PSD resultaram dois factos com relevância política.
A eleição de Marques Mendes como líder e o surgimento de uma denominada terceira via. Tudo o resto será inexoravelmente apagado pelo tempo.
E nada como o tempo para distinguirmos com clareza o substantivo do adjectivo de ocasião.
Não senhor Delgado não existe um titular de 47% do PSD.

Marques Mendes não vacila e, com a mesma coragem que utilizou no Congresso para dizer não aos caciques do costume e constituir a sua equipa livremente, inaugura uma nova fase da política portuguesa, onde os valores democráticos e éticos sobrepõem-se ás lealdades partidárias e aos interesses de conjunctura.
Nunca antes nenhum líder do PSD tinha concretizado a máxima de Sá Carneiro, primeiro o País depois o partido, como Marques Mendes surpreendentemente faz neste momento.
São momentos importantes para o partido mas é o sistema democrático português que sobe mais um degrau.

Mas são tempos difíceis, como acontece sempre que há rupturas, e ninguém pode ficar calado.
A terceira via não pode ficar expectante. Há momentos em que não existe neutralidade. Neutralidade é ausência e dos ausentes não reza a história.
E que melhor altura para concretizar essa nova forma de estar na política que neste momento de separação das águas?

Ao Dr Marques Mendes resta marcar eleições directas para depois das Presidenciais e assim demonstrar o apoio inequívoco que as suas decisões têm no seio do partido.
A autoridade não resulta do afrontamento de figuras públicas mas sim de decisões políticas corajosas e correctas.
Essas eleições não seriam para procurar uma legitimidade que estivesse diminuída. Não, quanto a isso o último Congresso foi claro.
Seriam sim para todos perceberem a precaridade dos 47%.

segunda-feira, maio 09, 2005

 

9 de Maio, o Dia da Europa!

Hoje celebra-se o Dia da Europa!
A 9 de Maio de 1950, na celebre Declaração Schuman, Robert Schuman afirmou que "A Europa não se construirá de uma só vez, nem pela concretização de um projecto global predeterminado."
A história deu-lhe razão e continua a dar, considerando o actual momento de impasse em torno do Tratado Constitucional.
Nos próximos tempos, a Europa terá de tomar decisões fundamentais sobre a sua estrutura e, acima de tudo, sobre aquilo que quer ser no futuro!
Em muitos países, os europeus vão ser chamados a fazê-lo através de referendo! Em Portugal, também se diz que sim. Vamos ver...
Mas e se os franceses rejeitarem o Tratado no seu referendo?

Bem, o melhor é não fazer futurologia! Neste Dia da Europa o melhor passatempo é testar os nossos conhecimentos enquanto europeus:
http://www.instituto-camoes.pt/cvc/diaeuropa2004/

domingo, maio 08, 2005

 

Mais uma Comissão... Claro!

Durante a Campanha Eleitoral para as Legislativas, o Eng. Sócrates prometeu que não iria revogar o Código do Trabalho, mas que naturalmente o PS quando chegasse ao Governo iria melhorar os aspectos que sempre havia criticado.
Agora que a hora chegou... vão criar mais uma Comissão... claro!

Desta vez, a comissão será para analisar, pelo prazo de um ano, "o impacto do Código do Trabalho nas relações laborais" e só depois se decidirá que aspectos alterar.

Claro que as alterações... só lá para 2006!(no mínimo!)... E os partidos mais à esquerda já devem estar a preparar um motim!

Será que Governo do PS se esqueceu dos "aspectos que sempre criticou"?!
Mas não eram esses aqueles que íam alterar? Ou será que concluiram que afinal o Código do Trabalho até nem é assim tão mau e que muitas das críticas não faziam sentido?... Será que querem fugir ao assunto?!

Bem, as comissões sempre servem para alguma coisa!

 

Manuel "Magia" Carrilho

Mais de uma semana depois de terem sido espalhados por toda a cidade de Lisboa cartazes com a fotografia do Sr. Carrilho a dizer que está a trabalhar num "projecto para Lisboa"...

Mais de uma semana depois de se ter detectado que num deles aparece uma imagem vista do cimo do Parque Eduardo VII em que o Castelo de S. Jorge está à direita e não à esquerda... (a tão falada fotogragia invertida)...
A verdade é que, mesmo depois de passada uma semana, todos os cartazes ainda permanecem...

Será que os lisboetas poderão então concluir que o Sr. Carrilho quer mesmo levar esse "projecto para Lisboa" até ao fim?? Será que ele vai fazer "magia" e mudar o Castelo de S. Jorge de sítio... Fantástico... Será para inviabilizar o projecto do Parque Mayer... ou é mesmo só "magia"?

Será que "Magia" também é Cultura??

sábado, maio 07, 2005

 

Afinal as promessas não são para cumprir

O Eng. Sócrates comprometeu-se com os portugueses durante a campanha eleitoral a apenas alterar a legislação relativa à interrupção voluntária da gravidez, desde que os portugueses manifestassem essa vontade em referendo.

Já dizia poeta: mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.

Passada a campanha eleitoral e frustrada a tentativa atabalhoada e sem nexo, de marcação de referendo, o PS virou o bico ao prego e já admite a alteração da lei sem ouvir os portugueses.
Não se discute a oportunidade a alteração da lei.O que se discute é a tentativa do PS em postergar aquele que é um valor essencial em democracia. Quando o povo se pronuncia sobre uma matéria por referendo, não deve a AR contrariar a manifestação de vontade aí demonstrada.

Lei aprovada por referendo, sempre alterada por referendo.

 

Afinal quem manda na TAP

O Ministro das Obras Públicas afirmou "Tenho uma grande confiança na equipa de gestão da TAP e tenho acompanhado as diligências que têm sido feitas de aproximação à Varig".
Falava o ministro a propósito do alegado interesse da TAP na aquisição de parte do capital da transportadora brasileira.
Afinal a TAP nunca manifestou interesse em tal operação!
Como ficamos Sr. Ministro? Afinal que diligências tem acompanhado?

sexta-feira, maio 06, 2005

 

A febre das comissões!

O Governo nomeou dois grupos de trabalho que terão a seu cargo a elaboração das propostas de revisão dos benefícios fiscais e de simplificação do sistema tributário.
Daqui a uns meses teremos as primeiras conclusões. A seguir há-de ser nomeada uma comissão para avaliar as conclusões apresentadas, e para dar ao ministro uma ideia daquilo que serão os novos beneficios fiscais.
Com um pouco de azar à mistura o Ministro não irá concordar com as conclusões apresentadas e lá terá de se nomear uma nova comissão.
Para este governo decidir é tão dificil! Dá tanto trabalho! Aborrece tanta gente!
Pois é, mas a verdade é que os portugueses votaram nestes srs. para tomarem decisões e não para se refugiarem na sapiência das comissões.

 

Sócrates desmente Ministro da Saúde

O Governo teve esta semana duas opiniões sobre o mesmo assunto: a construção dos novos hospitais.

Terça-feira, dia 3
Correia de Campos, Ministro da Saúde, disse que "5 hospitais projectados pelo anterior Executivo vão ser alvo de um estudo técnico até ao final do ano" (prática recorrente do Executivo PS!) "para conhecer as necessidades e prioridades das zonas. Depois decide-se ou não o avanço das obras".

No entanto, há um factor muito importante: nesta lista está o Hospital Central do Algarve, uma promessa eleitoral do Primeiro Ministro!

Quarta-feira, dia 4
José Sócrates veio esclarecer que o Hospital é para construir "Eu disse isso e mantenho". Justificou as declarações do Ministro da Saúde, dizendo que o responsável governamental apenas disse que "o anterior Governo não fez estudos preparatórios que eram indispensáveis para que essa obra pudesse ser posta a concurso num modelo muito semelhante às parcerias público-privada".

Não se sabe se foram as declarações do(a):

O que se sabe é que o Primeiro Ministro veio a público desmentir um membro da sua equipa, o Ministro da Saúde, o que já não é a primeira vez (o Ministro das Finanças já tinha sido desmentido relativamente ao aumento dos impostos).

Parece que o "estado de graça" acabou e que as trapalhadas ainda agora começaram!

quinta-feira, maio 05, 2005

 

a quem tenha ouvidos...

"Com a economia 'possível', queremos manter um Estado 'impossível'. O aumento previsível da riqueza, na próxima década, não suportará o ritmo do agravamento actual das despesas públicas"

Medina Carreira, PÚBLICO, 04-05-2005

quarta-feira, maio 04, 2005

 

Rendimento Mínimo

A avó e o pai da menina de cinco anos, que no domingo apareceu a boiar no rio Douro, confessaram à Polícia Judiciária que esconderam e lançaram ao rio o corpo da criança.

Perante este caso, a presidente da Comissão Nacional de Menores e Crianças em Risco diz que devia ter sido dado mais atenção à criança. A família beneficiava do rendimento de inserção social e era acompanhada por técnicos da segurança social. Dulce Rocha admite que os maus-tratos podem ter passado despercebidos, mas perante a história da família devia ter sido dada uma atenção especial à menina de cinco anos.

"O facto de haver uma criança ali com mãe e pai toxicodependentes era um sinal. Creio que em situações futuras as senhoras técnicas que acompanham este caso devem comunicar imediatamente à comissão. A pobreza é um risco, mas nem tudo justifica uma intervenção da comissão, porque tem que haver risco, mas neste caso havia", disse a presidente.

Temos que conseguir proteger as nossas crianças, pois são um objectivo portugal!


terça-feira, maio 03, 2005

 

Acima de qualquer suspeita...

A recente decisão de Marques Mendes de preterir Isaltino Morais a favor de Teresa Zambujo para a candidatura à Câmara Municipal de Oeiras deu muito que falar mas a meu ver foi uma decisão acertada.

Isaltino deixou o Governo na altura de Durão quando se levantou a questão das suas (ou de outros?!) contas na Suíça, e alegou que não possuía condições para continuar a exercer o seu cargo enquanto essa questão não fosse judicialmente resolvida. Bem a meu ver, este governante assumiu a posição de que qualquer político deveria assumir nestes cargos, ou seja de estar acima de qualquer suspeita, por mais infundada que possa ser, e, note-se que até prova em contrário qualquer cidadão é dado como inocente das acusações que lhe são dirigidas. Mas um político não é um cidadão qualquer, tem a responsabilidade acrescida de estar a exercer as funções que lhe foram confiadas pelo povo, e deve, a meu ver, ser o exemplo dos exemplos...mesmo quando falha.

Ora, nesta altura do campeonato, ainda não foram desfeitas as dúvidas que na altura subsistiam...

A situação na Câmara Municipal não é de uma emergência tão grande que tenha Isaltino que aparecer a candidatar-se à sua presidência, até porque Tereza Zambujo foi na altura a pessoa à altura da situação. Também o será agora.

Em política deve subsistir sempre a ética. Mesmo sabendo que poderá estar em risco a vitória na referida Câmara, Marques Mendes prefere isso a situações mal resolvidas e que virão sempre à baila entre patatis e patatás que se digam sobre a pessoa-rosto, e a instituição de uma Câmara Municipal, e que neste caso arremessam o PSD à lama pública da opinião, do escárnio e do maldizer.

À mulher de César não basta ser séria, tem que o parecer.

Quando as sondagens dão como certa a preferência popular de Isaltino Morais e a sua vitória à presidência da Câmara Municipal, lembro-me também do povo de Felgueiras que daria certamente a vitória eternizada de Fátima ao lugar de mãe do povo...não vale tudo...

Penso que Isaltino ganharia mais facilmente daqui a 4 anos com a sua situação perfeitamente resolvida e essa vitória teria mais sabor e honraria mais a instituição política a que pertence do que agora apoiar-se em vantagens de Guliver como se de liliputianos o povo se tratasse...
E sei de certo que Isaltino nessa altura continuaria a ser apelidado de autarca modelo. Assim não.

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