quarta-feira, maio 11, 2005

 

Ai os sobreiros...

Está mais uma vez lançada a polémica na opinião pública portuguesa. Mais um "caso mediático". Desta vez com contornos muito pouco claros, próprios de um processo de tráfico de influências.

Apesar do muito falado e muito pouco respeitado segredo de justiça sabe-se já que alegadamente alguns ex-dirigentes do CDS/PP estão envolvidos no caso (e ainda mais uns quantos outros que ainda não se sabe bem quem são...).

Resumindo os factos pode dizer-se que uma empresa do Grupo Espírito Santo há já alguns anos que tenta viabilizar um empreendimento turístico numa herdade em Benavente. Porém, a construção do mesmo implicaria o abate de mais de 2500 sobreiros numa zona de reserva. Ora para tal era necessária a autorização da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.
Em 1995 o ministro da Agricultura do Governo de Cavaco Silva deu autorização para o abate dos sobreiros. Logo a seguir, com a entrada em funções de um novo executivo, o novo Ministro da Agricultura revogou a autorização.

Aparentemente o mesmo se passou agora. "History repeating"... houve uma autorização através de um despacho conjunto dos ex-ministros Costa Neves (Agricultura), Telmo Correia (Turismo) e Nobre Guedes (Ambiente) publicado no DR a 8 de Março de 2005, mas o gabinete do novo Ministro da Agricultura, alertado pela Quercus, já comunicou que vai revogar novamente a autorização do abate dos sobreiros.
Ai os sobreiros... não fossem os sobreiros... e nem se falaria desta história!

A verdade é que de facto esta história está mal contada. Bem sabemos que os Governos têm por hábito aprovar mil e uma coisas importantes mesmo nas vésperas da sua saída. É da praxe! Mas neste caso, parece abuso! Já se sabe que "à mulher de César não basta ser séria é preciso parecer!"

Este caso parece de facto pouco sério e os indícios de crime parecem ser alguns... dadas as investigações que estão a ser levadas a cabo. Mesmo sabendo que "onde há fumo há fogo" teremos de esperar naturalmente pelo resultado das investigações e pelo desenrolar do processo para saber se de facto houve ou não prática de ilícitos criminais.

A protecção do Ambiente deve ser um dos vectores de actuação do Estado, já que é de manifesto interesse público, porém , acredito que esta protecção possa ser compatibilizada com a necessidade de desenvolvimento económico do nosso país.

Bem sabemos que uma das nossas vantagens competitivas em termos internacionais é o Turismo. O Prof. Cavaco Silva lembra isso mesmo hoje no seu artigo no Público. Os executivos têm de utilizar o seu poder discricionário para fazer opções estratégicas. Em cada caso há que analisar qual o interesse público que deve prevalecer.

Será que o empreendimento turístico em causa pode ser considerado de interesse público? Mas a preservação dos sobreiros também! Qual delas deverá prevalecer? É isso que compete ao Governo decidir.
Não é nenhum crime viabilizar um projecto turístico de utilidade e interesse público para a região e para o país! Mas já será crime viabilizá-lo em troca de favores, para o próprio ou para terceiros.

A desenvolvimento económico e a protecção ambiental são Objectivos para Portugal! Mas a credibilização dos políticos também!!

Comments:
Não aproveitamos suficientemente os nossos montados, há doenças a matar sobreiros... e ainda os abatem às "pazadas"? Com franqueza.
 
Apesar timings utilizados, por este andar, acabam os grandes projectos iniciativa privada.
Quanto financiamento partidos por baixo mesa, nada que não tenha sucedido outros países.
Culpa entidades avaliação contas, tambem.
 
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