domingo, julho 31, 2005

 

Os inaptos!

A Assembleia da República (AR) vai gastar mais de um milhão de euros em subsídios de reintegração profissional.

O valor do subsídio é igual ao vencimento mensal do cargo à data da cessação de funções durante tantos meses quantos os semestres em que tiver sido exercido o cargos. Numa legislatura completa, um deputado ? cujo vencimento é de 3 524,85 euros ? arrecada 28.198 euros, ou seja em vez de 14 meses recebem 16!

A regalia apenas é revogada caso seja assumido um cargo público.

Isto é uma vergonha! Ganham mas de 50000? ano, ninguém conhece o trabalho que fazem e quando não são eleitos tem direito a um subsídio para se reintegrarem!!!! Depois admiram-se do distanciamento entre os eleitos e eleitores...

quinta-feira, julho 28, 2005

 

Regressos!

Animado pelo anúncio da recandidatura de Mário Soares à Presidência da República, o nosso querido Eusébio já confirmou o seu regresso à Selecção. Por seu turno, António Calvário começou a ensaiar o tema que vai levar ao Festival da Eurovisão de 2006. No caso de Rosa Mota, a atleta portuense reconheceu não ter tempo para se preparar devidamente para os Jogos Olímpicos, a disputar na Alemanha em 2008, pelo que resolveu adiar o seu regresso para os Jogos de Paris, em 2012, nos quais participará como maratonista.

 

Mais do mesmo: tapar o sol com a peneira

A portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Economia e Inovação, ontem publicada em Diário da República, decreta que, a partir de 15 de Setembro, os laboratórios são obrigados a baixar os preços dos medicamentos e a nivelar o seu valor com o praticado noutros países europeus.

Quem lê este parágrafo no Público de hoje fica animado, o pior é que mais uma vez a notícia é só fachada.

Factos:

  1. A comparação dos preços nacionais com os mais baixos praticados em Espanha, França e Itália implicará fortes descidas nos preços de alguns medicamentos, mas também algumas subidas.
  2. Esta alteração dos preços não será feita de uma só vez, mas sim gradualmente a um ritmo de 10 por cento ao ano.
  3. A forma como este ajuste será feito será definida até ao final do ano pelo Governo.
  4. E mais importante e como não podia deixar de ser, a portaria introduz medidas de "excepção" para fazer face à "actual situação das finanças públicas", ou seja, exclui desta redução todas as farmacêuticas com investimento anual de cinco milhões de euros em investigação fica à margem da nova lei e não tem de reduzir preços.

A questão que se coloca é: Como é que vão ser efectivamente fiscalizadas as farmacêuticas de forma a garantir que não são todas "excepções"?


quarta-feira, julho 27, 2005

 

Investimento público não faz milagres

Um grupo de 13 economistas publicou hoje no «Diário de Notícias» um manifesto contestando a eventual concretização de grandes obras publicas - «projectos sem comprovada rendibilidade económica e social» - que dizem, «poderá ser desastrosa para o país».
Entre eles encontram-se Nogueira Leite, Miguel Beleza, Medina Carreira, Augusto Mateus e Ferreira do Amaral.
Para este grupo, «parece ter emergido uma corrente de pensamento que acredita que a superação da crise pode estar no investimento em obras públicas, sobretudo se envolvendo grandiosos projectos convenientemente apelidados de estruturantes.»
Os economistas enumeram as várias razões para defender a não realização das grandes obras públicas. «Primeiro, porque, numa situação de excesso de despesa, mais investimento em obras públicas irá favorecer sobretudo as economias de onde importamos, sem efeito sensível na capacidade produtiva da economia portuguesa, agravando o défice externo (pois só há financiamento parcial de fundos comunitários). Segundo, porque o tipo de emprego mobilizado pela construção pouco efeito terá na absorção do desemprego fabril gerado pela perda de competitividade da nossa indústria e mobilizará sobretudo a imigração. Terceiro, porque tais investimentos irão agravar ainda mais o desequilíbrio das contas públicas, seja pela despesa directa, seja pelos custos de exploração futura, seja, como aconteceu nas SCUTS, pelas inevitáveis garantias para assegurar a mobilização do sector privado».

«Porque o momento é grave; porque continuar com tergiversações à volta do essencial (onde se inclui a reforma do próprio Estado), apenas ajudará o País a afundar-se numa senda de definhamento; e porque é altura de a própria sociedade civil se deixar dos brandos costumes do conformismo e dizer o que tem que ser dito; os signatários entendem dar este seu contributo à reflexão da sociedade e dos poderes políticos», referem.

segunda-feira, julho 25, 2005

 

Soares é Fixe?

Se Soares for presidente da república, eu fujo do país!!!!

 

Mais Um!

Fernando Pinto, administrador-delegado da TAP, afirma, em entrevista publicada no «Diário de Notícias» que «nunca vi um estudo a justificar a Ota. Nem eu, nem ninguém na Associação Portuguesa de Transportadoras Aérea (Aportar)», e considera ainda que a Ota «é longe».
Embora afirmando não ter dúvidas de que mais tarde ou mais cedo Lisboa irá precisar de um novo aeroporto, Fernando Pinto salienta que, face à dimensão de Portugal, a nova infra-estrutura «não deve ficar longe da sua cidade principal». Deste ponto de vista, a Portela é a melhor localização.

Porém, caso a Ota avance, Fernando Pinto entende que a Portela terá de encerrar para não esgotar o sistema de interligação da TAP.

Fernando Pinto diz ainda que o projecto de expansão da Portela para a base militar de Figo Maduro, planeada pela ANA «é excelente».

O administrador-delegado da TAP junta-se assim ao coro de vozes que, quer do ponto de vista técnico quer do ponto de vista dos investimentos públicos, têm vindo a contestar a opção do Governo. Na passada sexta-feira, António Vitorino tinha também questionado a vantagem do investimento.

Alguém conhece alguma pessoa que não seja construtor civil ou membro do governo a defender este investimento?

sexta-feira, julho 22, 2005

 

Má coordenação ou falha intencional?

Duas semanas depois, o cenário repetiu-se em Londres.

No entanto, algumas das bombas não explodiram, não houve vítimas, não houve os chamados "homens-bomba", e em vez disso os suspeitos deixaram os engenhos explosivos como prova ?

Primeira questão, terá sido mesmo um atentado que acabou por falhar ou uma tentativa de dizer "É possível voltar a fazer de novo"!!??

A política externa britânica volta a ser questionada, nomeadamente no Iraque, mas perante o apelo do governo britânico de resistir ao terrorismo, os britânicos mantêm a calma e resignação afastando o terror e insegurança.

O resto do mundo ocidental também já reagiu confirmando que o terrorismo constitui uma ameaça permanente e volta a aumentar as medidas de segurança e vigilância nos meios de transporte.

A instabilidade está de volta.

 

Missão do governo: Duplicação sim, contenção não

A este Governo tem de se dar os parabéns em matéria de controlo da comunicação social. Têm sido vários os exemplos ao longo destes 130 dias de governo, e hoje, temos mais um - o Público publica um artigo cujo título é "Contenção salarial nos institutos públicos", que não é mais do que uma notícia encapuçada! O que a notícia realmente devia dizer é que vai ser criada mais uma Unidade de Missão: Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico (UCPT). Contenção? Devem estar a brincar:

  1. O presidente vai ter o vencimento equiparado a um subsecretário de Estado e pode indicar um secretário e um chefe de gabinete.
  2. Uma técnica especializada que auferia no privado 7.108,5 Euros, mas que concorda com a redução da sua massa salarial para 4.960 Eur... porquê não se entende... (talvez devido ao próximo ponto?)
  3. Dizem que "não vão alargar o seu quadro de efectivos, para antes ter liberdade de recrutar outros quadros apenas para prestações temporárias em projectos pontuais", ou seja, para poderem perseguir a política do amiguismo...

Face a este cenário, impõe-se a questão: o que vai acontecer com a Unidade de Missão para a Inovação e Conhecimento (UMIC), que entretanto passou a Agência para a Sociedade do Conhecimento e que é a entidade responsável pela implementação das políticas da sociedade de informação e governo electrónico?

A UCPT vai ser paralela à UMIC? Uma vai tutelar a outra? Vão integrar-se? Estamos provavelmente perante mais uma duplicação de institutos, de funções, de gastos... De certeza que não é com medidas como estas que se atinge o controlo orçamental!


quinta-feira, julho 21, 2005

 

É o maior!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

O novo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, não entrega as declarações de rendimento e património, a que está obrigado, desde 2000, avança esta quinta-feira a Rádio Renascença.

 

Até que enfim...

PS e PCP aprovaram esta quinta-feira na especialidade, com as abstenções do PSD, CDS-PP e BE (não consigo perceber porquê), um projecto socialista que reduz o período de dispensa dos candidatos às autárquicas ao tempo de campanha eleitoral.

Além de diminuir de 30 para 12 dias os dias de dispensa, o projecto do PS votado em reunião da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais retira esse direito a uma parte dos candidatos suplentes. O projecto do PS estabelece que «durante a campanha eleitoral», que se inicia no 12º dia anterior às eleições, os candidatos efectivos e o número mínimo de suplentes exigido por lei «têm direito à dispensa do exercício das respectivas funções» e «à retribuição, como tempo de serviço efectivo».

 

A demissão

Campos e Cunha foi a primeira baixa no Governo Socrates..por motivos pessoais, familiares e cansaço...
O que eu gostaria de ter escrito:

"Exactamente os motivos que me ocorriam para desejar a sua demissão. A minha família agradece e, pessoalmente, já estava cansado de o ver pedir sacrifícios para os outros e não para ele..."

e mais:

"O actual governo PS se fosse um qualquer produto de supermercado, deveria merecer uma queixa dos consumidores à DECO por... terem sido enganados: o rótulo (i.e. programa eleitoral) do produto não tem nada a ver com o conteúdo!!!"

 

130 DIAS

As dúvidas do ex-ministro das Finanças sobre os investimentos públicos levaram Sócrates a decidir-se pelo seu afastamento.

O "socialista independente" que dizia não querer ser ministro tinha um perfil académico longo e uma experiência política curta. Esteve pouco mais de quatro meses no Governo

O artigo escrito no PÚBLICO no passado domingo está na origem do afastamento de Luís Campos e Cunha do Governo. As dúvidas do ex-ministro sobre projectos como a Ota e o TGV, aliás repetidas na terça-feira no Parlamento, levaram José Sócrates a decidir-se a suster as divisões no Executivo, provocando o pedido de demissão de Campos e Cunha.

O ex-ministro das Finanças pediu, assim, a demissão invocando "razões pessoais, familiares e cansaço", isto é, cortaram-lhe a reforma, aumentaram a idade de reforma da mulher e não estava para aturar os despesistas colegas de governo!

quarta-feira, julho 20, 2005

 

Para melhorar é preciso votar!


terça-feira, julho 19, 2005

 

O Governo PS deixa-se influenciar pelos "lobbies"

A poderosa indústria farmacêutica ganhou mais uma batalha! Várias medidas do sector da saúde que constavam do programa do Governo não vão avançar nem em 2005 nem 2006, pois não constam das Grandes Opções do Plano. Uma delas era a que obrigava os médicos a receitar todos os medicamentos pelo nome da substância activa e não por marca comercial, à semelhança do que é feito nos hospitais.

Quanto mais é que as famílias vão gastar por terem de consumir medicamentos de marca em vez de medicamentos receitados com base e apenas na substância activa?

Pelos vistos, também as empresas informáticas ganharam mais uns projectos! A funcionar em 2006, deverá estar o Portal da Saúde e o Centro de Atendimento da Saúde (contact center), sistemas que dão informação ao doente, mas também centralizam a marcação de consultas nos hospitais e centros de saúde.

Quanto foi gasto? De que forma é que esta medida é efectivamente benéfica para as pessoas idosas? É com estas medidas que mostram que se preocupam com os mais desfavorecidos?
É que a criação de serviços comunitários de proximidade e o encaminhamento imediato pelo hospital dos idosos e dependentes restabelecidos de um problema agudo para as respectivas famílias, continuando a sua reabilitação a ser feita através dos centros de saúde, só está previsto lá para 2007!

 

As falhas de comunicação

Eu já andava desconfiado...

Eu já tinha pressentido alguma coisa...

A convivência entre os membros do governo não me parecia muito saudável. Andava cá com sensações!

Mas não quis acreditar nessas minhas palpitações.

Até que o inefável Freitas do Amaral explicou que a coisa não anda lá muito bem. Os Srs. Ministros andam tão ocupados que, coitados, nem tem lá muito tempo para comunicar entre si, muito menos com os portugueses.

Mas sempre vai adiantando que a coisa é para mudar. De futuro terão mais um pouco de mais cuidado.

Isto cheira-me a esturro!

E o problema é que não é só a mim. Então vejam só que 60% dos portugueses sentem que os próximos 12 meses serão piores do que os anteriores.

Será possivel?

Quanta ingratidão!

Os Srs. tem-se esforçado tanto...

 

O Artigo de Campos e Cunha

Sempre pensei que as orientações politicas de um governo em matéria de definição de prioridades e métodos na elaboração de um Orçamento de Estado fossem definidas em Conselho de Ministros.

Mas pelos vistos, o Ministro das Finanças inaugurou uma nova forma de passar a mensagem os seus colegas de governo.

Importa dizer que o dit0 método tem as suas vantagens. Desde logo, não abre a porta a discussões, a interrupções a apartes inoportunos por parte dos ministros. Por outro lado, ficamos todos a saber que o MF tem dificuldades em dialogar em CM e opta pelas paginas de um jornal para comunicar com S.Exas.

segunda-feira, julho 18, 2005

 

Mil maneiras de aumentar o déficit

Aprenda como no portal do governo!!!! Aqui, aprende-se a criar comissões ou a dar autonomia financeira a institutos públicos sem receitas...

sexta-feira, julho 15, 2005

 

Comunicado Oficial do Gabinete do Primeiro Ministro

"O Governo faz saber que, como medida de contenção de despesas e tendo em consideração a actual situação das contas públicas, a luz ao fundo do túnel será desligada até nova ordem."

 

Vamos mesmo deixa-las ir embora?

Na edição de hoje do Semanário Económico tomamos conhecimento de que, desde o anúncio de que o IVA iria aumentar de 19% para 21%, pelo menos 84 empresas tomaram a decisão de deslocalizar a sua sede de Portugal para Espanha.
Pior ainda, o movimento parece ser cada vez maior, vindo a tornar-se numa moda, tudo porque as empresas acusam o estado de as asfixiar financeiramente.
Remeto para a leitura integral do artigo em:

http://www.semanarioeconomico.com/empresas/empresas_desarrollo.html

e pergunto: será que vamos mesmo ficar de braços cruzados, num desalento imenso, a vê-las partir, e sem nada fazer? ? Mas que inércia é esta em que nos encontramos?

quinta-feira, julho 14, 2005

 

Governo recua nos cortes dos sistemas de saúde

O Governo recuou na sua intenção de fechar os subsistemas de saúde das forças policiais, militares e funcionários judiciais à entrada de novos beneficiários, segundo a edição desta quinta-feira do Diário Económico.
Sócrates é discípulo de Guterres.
Guterres é discípulo da indecisão!

Pronto mais não digo...


quarta-feira, julho 13, 2005

 

TUDO AQUÉM!!

Ontem o Governador do Banco de Portugal veio afirmar a baixa previsão para o crescimento da economia do país. A estimativa é que o PIB cresça apenas 0,5%, quer isto dizer, menos de metade do crescimento registado no ano passado e menos um terço da última previsão do BP, que em Dezembro passado apontava para um crescimento de 1,6% para este ano.

Estas previsões divulgadas sobre o desempenho da economia demonstram também que em 2006 o crescimento do PIB deverá ficar aquém de anteriores previsões, não devendo ir além de 1,2% o que vem contrariar a previsão, anteriormente feita pelo BP, de uma expansão de 2%.

Relativamente às exportações portuguesas, a previsão é que subam apenas 2,7%, ficando aquém dos 7,5% previstos em Dezembro e também menos que o crescimento efectivo de 2004, que se situou nos 5, 2%.

Outro aspecto importante é a perspectiva face ao investimento, é que a formação bruta de capital fixo neste ano deverá recuar 1,5% em vez de crescer os 1,7 projectados em Dezembro. Ou seja o investimento português este ano estará aquém do registado em 2004.

No entanto, o índice de preços ao consumidor deverá acelerar 2,3% este ano e 3% no próximo, o que vem contrariar as previsões anteriores de 2,1% este ano e de 2% no próximo. Tendo contribuído, para tal revisão em alta, a decisão do governo do Eng. José Sócrates de aumentar o IVA de 19% para 21%.

Realmente fica mesmo tudo muito aquém das nossas expectativas.

Mas embora este fenómeno não seja exclusivamente português, porque também ontem a União Europeia anunciou que prevê um crescimento do PIB de 1,3% na zona euro, ficando aquém dos 1,6% anteriormente projectados, não nos devemos conformar perante esta situação...

segunda-feira, julho 11, 2005

 

Isto é pior que a AP

Carta que enviei ao SLB

Sou o sócio 63436.

Hoje, dia 11 de Julho de 2005 dirigi-me ao atendimento aos sócios do SLB com os seguintes objectivos:

§ Renovar o meu lugar cativo - Consegui
§ Entregar a ficha para o novo cartão de sócio ? Não consegui
§ Fazer o meu irmão sócio ? Não consegui
§ Comprar um lugar cativo para o meu irmão - Não consegui.

Pretendia assim adquirir serviços no montante seguinte: 240? + 240? (cativos ADSL Inferior preço família) + 55? do Kit novo sócio. Acabei apenas por gastar 300?.

É com muita pena e mágoa que escrevo este fax, mas tenho a certeza que o mesmo é importante para levar ao conhecimento dos dirigentes dos SLB a situação que hoje passei e que posso classificar no mínimo de surreal, assim passo a descrever:

1. Tentei entregar o formulário que enviaram para a minha residência onde pediam os dados de sócio para emissão do novo cartão.

Resposta: Tem aqui um envelope RSF, por favor entregue nos correios (Embora estivesse no Estádio da Luz).

Embora esta não seja a principal razão desde fax, deixe-me partilhar alguns pensamentos:
a. Não podia a funcionária receber o formulário e entregar no fim do dia no departamento ou empresa que está a liderar o processo sem qualquer custo adicional para o SLB ou incomodo para o Sócio?
b. Não podia a funcionária simplesmente colocar o impresso no envelope e este ser entregue com o resto da correspondência do SLB?

Sobre este ponto, a funcionária da empresa de segurança (desculpe a falta modéstia, mas a vocação destas empresas não é o atendimento ao público e dai talvez a causa destas situações) apenas me disse não e não.

2. Comprometi-me com o meu irmão que quando o Benfica fosse campeão que o fazia sócio e lhe pagava um cativo.

O meu irmão no passado já foi sócio do SLB, mas como é estudante tem cerca de 2 anos de quotas em atraso, isto é, 200?. Trazia um pedido do próprio para cancelar a sua inscrição, caso fosse necessário, e queria faze-lo novo sócio.

Com isto o SLB venderia mais um kit 55? e receberia em 2006 mais 100? e ainda comprava o cativo 240?. Foi-me dito pela funcionária que não era possível que tinha que pagar as quotas em atraso.

Como já era o segundo pedido que não conseguia ver satisfeito, pedi para falar com o superior dela e aproveitei para lhe perguntar o nome, pois comecei a perceber que a história ia dar que contar.

Resposta: Só me identifico à polícia (embora usasse um cartão com o seu nome).

Lá consegui falar com o suposto "chefe" o Sr. Vítor Neves. Este disse-me segundo os estatutos do SLB só ao fim de 2 anos é que o jovem podia ser inscrito como sócio outra vez ou então tinha que pagar as quotas em atraso!!!!

Pedi para ver os estatutos e de forma célere deram-me uma cópia!!! Pedi que me mostrassem qual o artigo.... mas já não mostraram. Dei-me ao trabalho de ler os estatutos que, como é obvio é um dever do sócio, e talvez por não ser advogado não consegui encontrar a dita cláusula!!!!!! Do artigo 6.º e 10 ? Admissão, classificação e readimissão de Sócios não consigo retirar nenhum artigo que leve a tal conclusão.

Resolvi então seguir o conselho que me foi dado: Se não concorde envie uma carta a reclamar!!!!!!

Assim o estou a fazer!!!!

Este fax foi também enviado ao conhecimento do Gabinete da Presidência e será exposto na próxima Assembleia Geral se até lá não obtiver qualquer esclarecimento por parte do SLB.

Grato pela atenção,

sexta-feira, julho 08, 2005

 

11 de Setembro; 11 de Março; 7 de Julho - Terrorismo

Na era da globalização chegou uma nova ameaça, a ameaça do século XXI: O TERRORISMO.
Hoje estamos perante uma ameaça constante de uma guerra, quem a pratica chama de santa, mas de santa não tem nada! Dizem-se seguidores de uma religião, o islão, que defende tudo menos o que praticam. Estes fanáticos, utilizam argumentos com base na sua crença religiosa, mas no fundo, tudo não passa de um ódio ao mundo ocidental. As causas podem ser muitas, mas os meios utilizados não justificam as razões por detrás destes actos. Matar inocentes de forma estrategicamente planeada é pura cobardia, ou então demência completa!
Esta demência já afectou o mundo cristão em tempos idos, felizmente evoluímos para uma sociedade mais aberta e tolerante. Espero que esta loucura islâmica também termine o mais rapidamente possivel. Mas não tenhamos ilusões, veio para ficar durante muitos e bons anos. Defendermo-nos do terrorismo é difícil, o inimigo é praticamante invisível.
Para terminar, aqui deixo a minha solidariedade, por todos aqueles que hoje e ontem sofreram as consequências destas loucuras, e a isto refiro-me aos cidadãos comuns, que vivem a vida dia a dia como eu...

quarta-feira, julho 06, 2005

 

Como se reduzem custos com estas decisões?

Com que ligitimidade pode o Ministro da Saúde, Correia de Campos, defender medidas para controlar os gastos do SNS, se ele próprio é o primeiro a contribuir para o seu aumento?

Aqui fica uma lista das substituições que o MS fez nas Instituições do Ministério da Saúde, desde que tomou posse:

Isto é andar a brincar com o dinheiro dos contribuintes!


 

Silly Season já começou

As palavras são para ser usadas, isso é certo. Mas o Ministro Correia de Campos deveria pensar em começar a adjectivar as situações com outras palavras, isto se quer ter alguns amigos...
Sobre os 224 mil que aguardam as listas de espera, ele diz que o numero ?é positivo?...
Sobre as demissões em bloco da administração dos HUC (Hospitais da Universidade de Coimbra) e da ERS (Entidade Reguladora da Saúde), o Sr. Ministro afirma serem ?factos normais?...
Eu gosto de pessoas optimistas, mas isto já começa a chatear...Não sei, mas dá a impressão de que andamos a brincar aos médicos...

terça-feira, julho 05, 2005

 

Alberto João voltou a arrasar!

Eu não compreendo a atenção que os média dão a este "prezado" militante do PSD! Que obtém as suas maiorias absolutas para o PSD (?), com base na chantagem sucessiva que faz com os vários governos "de Lisboa". Já imaginaram se o "governo de Lisboa" tivesse semelhante atitude no seio da UE?

Eu por vezes "coro de vergonha" com o que esse "prezado" militante do PSD, diz! Ainda teve a "lata" de defender um processo disciplinar contra Cavaco Silva por não querer fazer parte de um cartaz, numa estratégia errática do partido, que levou sabemos nós onde...

segunda-feira, julho 04, 2005

 

Férias

Ter um mês extra de férias, de quatro em quatro anos, totalmente remunerado pela entidade patronal, está ao alcance de qualquer trabalhador português, seja ele do sector público ou do privado.

Segundo a Lei Eleitoral das Autárquias, são 30 dias de dispensa anteriores à data das eleições, 100% remunerados que a lei garante a qualquer trabalhador que se inscreva, como efectivo ou suplente, numa qualquer lista, de um qualquer partido ou de um grupo de cidadãos independentes.

Eu também quero!!!


domingo, julho 03, 2005

 

A pensão é a mesma!

O relatório Constâncio, do Banco de Portugal tem uma "gralha" no quadro das cativações da despesa do Estado.O Ministério das Finanças e o gabinete de Campos e Cunha, em comunicado, reconhece que foram detectadas "incorrecções na informação compilada pela DG-Orçamento e traduzida num quadro (6.1) do Relatório do Orçamento Rectificativo".
Constâncio e Cunha são mesmo da mesma escola, já trabalharam juntos e claro têm a mesma pensão!

sexta-feira, julho 01, 2005

 

UM CIDADÃO EXIGE EXPLICAÇÕES

Orçamento 2005, a Bandalheira total - email recebido

Em relação aos postais anteriores, relativos às dotações orçamentais dos gabinetes dos ministros, quando soube desta notícia, fiquei chocado, mas com uma dúvida:200 milhões de euros, é muito dinheiro, e não consigo imaginar quanto, sem possuir um termo de comparação. Tentei por isso comparar estes gastos com outros de caráter similar.

O primeiro que escolhi, e que me deu a primeira luz sobre o assunto, foi a dotação orçamental da presidência da republica para o ano de 2005.

Esta dotação que cobre os gastos de Sampaio, o seu staff, a manutenção do Palácio de Belêm, as viagens e os vestidos de Maria José Rita é de 13.325 milhões de euros.

O valor atribuí­do à presidência da república para 2005, pode-se considerar até espartano quando comparado com as dotações orçamentais dos ministros da república dos Açores e Madeira que é " mais de 200 milhões de euros para cada um, e com a dotação orçamental do gabinete do ministro da defesa que é de 159 milhões de euros, dotação essa, que o sucessor de Paulo Portas, presumo que tenha herdado sem questionar.

Mas esta comparação não me deixou satisfeito, precisava de arranjar mais um termo de comparação. Tentei saber quanto custa Chirac ao estado Francês, mas a busca foi infruti­fera.
A mesma busca porém, direccionou-me para o relatório de contas da Real Casa de Windsor, chefiada por Sua Majestade Fidelí­ssima Isabel II.

Fiquei logo a pensar que a minha depressão ia desaparecer, pois ao ler os gastos de Isabel II, pensei (lírico) que iria passar a considerar os nossos ministros da republica da Madeira e Açores, como uns pobres pedintes de pé descalço.
Da leitura do relatório de contas reais " Royal Public Finances 2003-2004", fiquei a saber que:

A famí­lia real britânica possui 5 tipos de rendimentos:

- Lista Civil* Salários dos funcionários reais - 303 funcionários (2004)- Subvenções do Estado (Grants-in-aid)* Destinados à manutenção dos palácios reais, salários dos respectivos funcionários - 111 funcionários (2004) - e viagens de estado -- Privy Purse Rendimentos das propriedades particulares da Casa de Windsor- Riqueza pessoal e outros rendimentos- Despesas pagas directamente pelo estado*

* - Fundos públicos

Quando li os valores envolvidos o queixo caiu ao chão, eram verdadeiramente inacreditáveis, mas não no sentido em que estava a pensar:Em 2004, os gastos com dinheiros públicos foram os seguintes (Milhões de Libras):Lista Civil - 9.953Subvenções do Estado - 21.645Despesas pagas pelo Estado - 4.872Total de fundos públicos - 36.470
(53.993 milhões de euros)

NOTAS: As despesas das subvenções do estado destinam-se aos paácios reais ocupados, que são:- Palácio de Buckingham;- Palácio de St. James;- Clarence House;- Marlborough House;- Palácio de Kesington;- Palácio de Hampton Court;- Castelo de Windsor, seu parque e edifi­cios nele existentes.

Não acreditando no que estava a ver, pensei que tinha lido mal os números, faltam de certeza dois ou três zeros. Não! Afinal os meus olhos não me tinham enganado, lido e relido o relatório, os valores estão todos expressos em Milhões de Libras, aplicando a taxa de câmbio do dia de ontem (1£=1.4804945 €) verifiquei que toda a Monarquia Britânica custa ao erário público do Reino Unido uns módicos 53.993, ou seja 54 milhões de euros.

Resumindo, aquilo que o Reino Unido gasta com toda a famí­lia real, chega apenas para "alimentar" um gabinete do ministro da república, das nossas regiões autónomas, por um mí­sero trimestre e quatro meses do Gabinete do ministro da defesa.

Gostaria de saber como é que os Srs. Ministros da república dos Açores e da Madeira, justificam gastos anuais 4 vezes superiores aos da Sua Majestade a Rainha Isabel II.
É certo que viajam muito de avião, é certo que moram em palácios, mas estes palácios estão para Buckingham, tal como uma barraca da Cova da Moura está para os duplex da Torre de São Gabriel. E a Rainha de Inglaterra tem mais 6 palácios. A presidência da república representa apenas um quarto de rainha de Inglaterra.

Como cidadão, exijo uma explicação! Uma explicação por parte de quem elaborou este orçamento, por parte de quem obrigou à sua aprovação e por parte de quem tem, neste momento, a obrigação de o aplicar. Se esta explicação não for dada, o acto de fugir aos impostos não pode mais, ser considerado um crime, deve ser considerado um dever patriótico.
Para os mais cépticos, deixo aqui os links, para verem com os seus próprios olhos:
Royal Public Finances 2003-2004 (Ficheiro pdf â€" 1.529 Mb)Royal Public Finances summary 2003-2004 (Ficheiro pdf â€" 88 Kb) Mapa 02-2005 do Orçamento geral do Estado (Ficheiro pdf â€" 9.6 Kb)

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