sexta-feira, setembro 23, 2005

 

Negociatas

Logo após ter saído do Governo, onde tinha tido responsabilidades na negociação do caso, José Lamego passou a representar a parte contrária ao Estado e o seu cliente obteve a indemnização que lhe havia sido recusada
O Governo de António Guterres pagou, em 2001, uma indemnização de quase 12 milhões de euros à multinacional Eurominas, depois de a empresa ter passado a ser representada, nas negociações destinadas a pôr fim ao litígio que a opunha o Estado, pelo dirigente socialista José Lamego e outros advogados do escritório criado por ele próprio, por António Vitorino e pelo actual ministro da Justiça, Alberto Costa, após a saída dos três do Executivo em finais de 1997.
A indemnização em causa tinha sido expressamente recusada por Cavaco Silva em 1995 e era reivindicada pela Eurominas devido ao facto de o Governo do PSD ter decretado a devolução ao Estado, sem qualquer compensação, dos 86 hectares do estuário do Sado que tinham sido cedidos à empresa em 1973 para aí instalar uma fábrica entretanto encerrada.
O então secretário de Estado da Cooperação José Lamego acabou por conduzir ao acordo indemnizatório de 2001. O valor estabelecido nesse acordo, dois milhões e 384 mil contos (quase 12 milhões de euros), mais do que duplicou o montante de um milhão e 143 mil contos proposto por todos os técnicos representantes do Estado num grupo de trabalho nomeado para determinar a indemnização a pagar depois de Vitalino Canas, à época secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ter formalmente aceite, em 1998, o princípio de que a Eurominas tinha direito a ser indemnizada.
O processo negocial iniciado por António Vitorino passou para as mãos de Vitalino Canas no final de 1997, após a demissão do ministro da Defesa e da Presidência, e foi depois herdado pelo secretário de Estado da Administração Portuária, Narciso Miranda, e pelo seu sucessor na pasta, José Junqueiro, que haveria de celebrar o acordo final com empresa em meados de 2001.
Ao longo de quase dois anos, entre 1998 e finais de 1999, José Lamego, que foi eleito deputado nas eleições de Outubro desse ano, passou a enfrentar à mesa das negociações, em nome da Eurominas, os quatro representantes do Estado que com ele discutiram o valor da indemnização a pagar à empresa. O acordo não foi obtido nessa altura, mas acabou por sê-lo um ano e meio depois, em Maio de 2001, numa base idêntica à negociada com José Lamego, pelo seu irmão António Lamego, igualmente sócio do escritório de advogados de Alberto Costa, José Lamego, Rui Afonso e Associados.
Parece Fácil!

Comments:
Uma bela equipa esta, do José Lamego, do António Vitorino e do Alberto Costa. Em quantas mais negociatas estarão metidos?
 
Mesmo que nada haja de ilegal na actividade destes Srs. é inquietante o mal que fazem à nossa Democracia misturando de forma incestuosa a sua actividade profissional com a sua actividade de dirigentes políticos.
 
Excellent, love it! » » »
 
This is very interesting site... here
 
Enviar um comentário

<< Home

This page is powered by Blogger. Isn't yours?